Esfera: FEDERAL
Número do instrumento: 2018NS001851
Vigência: 15/03/2024
Data da publicação: 26/11/2018
Data da celebração: 26/11/2018
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável: ADRIANA ALVES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
Responsável: ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Informações do objeto
Construção de Passagem Molhada sobre o Rio Groaíras e Riacho Marrecas, no município de Groaíras/CE.
Justificativa
Breve histórico: O município de Groaíras, criado em 23/05/1957, fica localizado na microrregião de Sobral, distante cerca de 273 km de Fortaleza, capital do Estado. Com extensão territorial de 155.963 km², possui 11.012 habitantes (Estimativa IBGE, 2016) e densidade demográfica de 65.53 hab/km² (IBGE, 2010). Com Índice de Desenvolvimento Municipal de 18,57 e Índice de Desenvolvimento Humano de 0,633, o município está em 117ª e 45ª posição frente aos demais municípios cearenses. No eixo econômico, Groaíras apresenta os setores de serviços, 80,3 % o PIB, Indústria, 11,86% e agropecuária com 7,84%. Problema a ser resolvido, público alvo e resultados esperados: A atividade agrícola, de cunho famíliar representa uma das principais atividades econômicas , compondo a renda de uma significativa parcela da população. Com 875 agricultores familiar devidamente cadastrado e com DAP ativas, Groaíras possui 40 hectares de área colhida e plantada com rendimento médio de 175 kg/hec, tendo como principais produtos o arroz, feijão e milho. Neste sentido, com o objetivo de desenvolver a economia local e viabilizar melhores condições no processo de escoamento da produção local, solicitamos a construção de passagem molhada sobre o Rio Groaíras e o Riacho Marrecos, entre as comunidades de Cajueiro e Marrecas. Com a execução do pleito em tela, estaremos fortalecendo a economia através de melhores condições de transporte dos produtos, com menor preço e de forma mais rápida, segura e confortável. Interligando as comunidades e garantindo maior acesso da população e melhor escoamento da produção. Caracterização dos interesses recíprovcos: Tendo como objetivo central a promoção e fortalecimento do desenvolvimento local e da microrregião de Sobral, esta proposta se encontra diretamente alinhada com os objetivos e diretrizes do Programa, que busca, entre suas ações reduzir as desigualdades e disparidades entre as regiões do país e dos estados.
DATA: 15/03/2024 - - SITUAÇÃO: PC APROVADO
DATA: 26/11/2018 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
23/07/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 2604.01/202101 | 2021 | TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LIMITADA | 575.320,90 |
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
75.320,90 | 575.320,90 |