Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: MDR 865707 - PC APROVADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Número do instrumento: 2018NS001851

Vigência: 15/03/2024

Data da publicação: 26/11/2018

Data da celebração: 26/11/2018

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ADRIANA ALVES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

Responsável: ADAIL ALBUQUERQUE MELO

CONTRAPARTIDA
R$ 75.320,90
TRANSFERÊNCIA
R$ 500.000,00
PACTUADA
R$ 575.320,90

Informações do objeto

Construção de Passagem Molhada sobre o Rio Groaíras e Riacho Marrecas, no município de Groaíras/CE.

Justificativa

Breve histórico: O município de Groaíras, criado em 23/05/1957, fica localizado na microrregião de Sobral, distante cerca de 273 km de Fortaleza, capital do Estado. Com extensão territorial de 155.963 km², possui 11.012 habitantes (Estimativa IBGE, 2016) e densidade demográfica de 65.53 hab/km² (IBGE, 2010). Com Índice de Desenvolvimento Municipal de 18,57 e Índice de Desenvolvimento Humano de 0,633, o município está em 117ª e 45ª posição frente aos demais municípios cearenses. No eixo econômico, Groaíras apresenta os setores de serviços, 80,3 % o PIB, Indústria, 11,86% e agropecuária com 7,84%. Problema a ser resolvido, público alvo e resultados esperados: A atividade agrícola, de cunho famíliar representa uma das principais atividades econômicas , compondo a renda de uma significativa parcela da população. Com 875 agricultores familiar devidamente cadastrado e com DAP ativas, Groaíras possui 40 hectares de área colhida e plantada com rendimento médio de 175 kg/hec, tendo como principais produtos o arroz, feijão e milho. Neste sentido, com o objetivo de desenvolver a economia local e viabilizar melhores condições no processo de escoamento da produção local, solicitamos a construção de passagem molhada sobre o Rio Groaíras e o Riacho Marrecos, entre as comunidades de Cajueiro e Marrecas. Com a execução do pleito em tela, estaremos fortalecendo a economia através de melhores condições de transporte dos produtos, com menor preço e de forma mais rápida, segura e confortável. Interligando as comunidades e garantindo maior acesso da população e melhor escoamento da produção. Caracterização dos interesses recíprovcos: Tendo como objetivo central a promoção e fortalecimento do desenvolvimento local e da microrregião de Sobral, esta proposta se encontra diretamente alinhada com os objetivos e diretrizes do Programa, que busca, entre suas ações reduzir as desigualdades e disparidades entre as regiões do país e dos estados.

Informações do andamento
  • DATA: 15/03/2024 - - SITUAÇÃO: PC APROVADO

  • DATA: 26/11/2018 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
23/07/2021 CONTRATO ORIGINAL 2604.01/202101 2021 TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LIMITADA 575.320,90
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
75.320,90 575.320,90
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
RELATORIO PRESTACAO DE CONTAS APROVADO MDR PDF 480KB
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024