CONVÊNIO: 211/2025 - INICIADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71586-9

Número do instrumento: 1393983

Vigência: 23/09/2026

Data da publicação: 02/10/2025

Data da celebração: 23/09/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Responsável: ELIANE NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

Responsável: VIRGINA SOUZA AGUIAR

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 163.200,00

PACTUADA

R$ 272.000,00

Informações do objeto

TERMO DE COMPROMISSO Nº 211/2025. PAIC Integral do Município de Groaíras

Justificativa

Atendimento às necessidades de funcionamento da Rede pública de educação básica.

Plano de aplicação

Aquisição de equipamentos para atender as necessidades da escola em tempo integral R$ 10.000,00; Alimentação escolar 150.000,00; Manutenção da escola R$ 81.000,00; Gastos corrente R$ 31.000,00

Metas

META 1 - Aquisição de equipamentos para atender as necessidades da escola em tempo integral | META 2 - Alimentação escolar; Manutenção da escola; Gastos corrente

Links adicionais

PORTAL CEARÁ TRANSPARENTE

Informações do andamento

DATA: 06/10/2025 - - SITUAÇÃO: INICIADO

DATA: 23/09/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
21/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	01.SME-PE2/2025	2025	MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS PAIVA	2.278.889,85

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente
16/10/2025	6.000,00	16/10/2025	157.200,00

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONTRATO NA INTEGRA	PDF	368KB
PLANO DE TRABALHO	PDF	281KB

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