Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2026.

Justificativa

Atendimento às necessidades de funcionamento da Rede pública de educação básica.

Plano de aplicação

NATUREZA DA DESPESA – código: 334041
ESPECIFICAÇÃO: Contribuições, convênios, acordos, ajustes e congêneres.
4.1.PREVISÃO DE RECEITAS E ESTIMATIVA DE DESPESAS:
Lei Estadual Nº 14.025, de 17 de Dezembro de 2007, Lei Estadual nº 19.609, de 19 de Dezembro de 2025, Decreto
Estadual Nº 29.239 de 17 DE Março de 2008

Metas

META
INDICADOR FÍSICO VALOR
TOTAL
PERÍODO
UNID. QUANT. DATA
INICIAL DATA FINAL
Assegurar transporte escolar para
100% dos alunos da rede pública
estadual matriculados no
município, conforme o SIGE
Escolar 2025, no ano letivo de
2026
aluno 108 R$ 311.020,98