Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 573386522-5
Número do instrumento: 1418111
Vigência: 06/03/2027
Data da publicação: 13/03/2026
Data da celebração: 06/03/2026
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES
Responsável: JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
Responsável: VIRGINA SOUZA AGUIAR
Informações do objeto
Pavimentação em diversas ruas da cidade no Município de Groaíras
Justificativa
Garantir a trafegabilidade das vias municipais em qualquer época do ano e em quaisquer condições climáticas, proporcionando aos usuários condições seguras de trânsito.
Plano de aplicação
Administração da obra, unidade, quantidade 1, valor unitário R$ 62.711,00, valor total R$ 62.711,00, natureza da despesa: obras e instalação; Serviços preliminares, unidade, quantidade 1, valor unitário R$ 6.853,99, valor total R$ 6.853,99, natureza da despesa: obras e instalação; Movimento de terra, unidade, quantidade 1, valor unitário R$ 10.654,45, valor total R$ 10.654,45, natureza da despesa: obras e instalação; Pavimentação do sistema viário, unidade, quantidade 1, valor unitário R$ 1.289.126,66, valor total R$ 1.289.126,66, natureza da despesa: obras e instalação; Serviços diversos, unidade, quantidade 1, valor unitário R$ 307.772,86, valor total R$ 307.772,86, natureza da despesa: obras e instalação. Valor global do Plano de Trabalho: R$ 1.560.574,96, sendo R$ 1.500.000,00 de repasse estadual, correspondente a 96,00%, e R$ 60.574,96 de contrapartida da Prefeitura, correspondente a 4,00%.
Metas
Meta 1 - Pavimentação em diversas ruas da cidade no Município de Groaíras, contemplando a execução de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Santarém, Malhada, João Jerônimo, Cap. José Linhares, Residencial, Caixa de Férias e Entrada Falésia, no Município de Groaíras. Unidade de medida: UND. Quantidade: 1. Valor da meta: R$ 1.560.574,96. Período de execução: início a partir da data de assinatura do instrumento original, APDA, e término em APDA + 12 meses.
Links adicionais
PORTAL CEARÁ TRANSPARENTEDATA: 14/03/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 06/03/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 26/03/2026 | 50.000,00 |