Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 003/CIDADES/2026 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 573386522-5

Número do instrumento: 1418111

Vigência: 06/03/2027

Data da publicação: 13/03/2026

Data da celebração: 06/03/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Responsável: JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

Responsável: VIRGINA SOUZA AGUIAR

CONTRAPARTIDA
R$ 60.574,96
TRANSFERÊNCIA
R$ 50.000,00
PACTUADA
R$ 1.500.000,00

Informações do objeto

Pavimentação em diversas ruas da cidade no Município de Groaíras

Justificativa

Garantir a trafegabilidade das vias municipais em qualquer época do ano e em quaisquer condições climáticas, proporcionando aos usuários condições seguras de trânsito.

Plano de aplicação

Administração da obra, unidade, quantidade 1, valor unitário R$ 62.711,00, valor total R$ 62.711,00, natureza da despesa: obras e instalação; Serviços preliminares, unidade, quantidade 1, valor unitário R$ 6.853,99, valor total R$ 6.853,99, natureza da despesa: obras e instalação; Movimento de terra, unidade, quantidade 1, valor unitário R$ 10.654,45, valor total R$ 10.654,45, natureza da despesa: obras e instalação; Pavimentação do sistema viário, unidade, quantidade 1, valor unitário R$ 1.289.126,66, valor total R$ 1.289.126,66, natureza da despesa: obras e instalação; Serviços diversos, unidade, quantidade 1, valor unitário R$ 307.772,86, valor total R$ 307.772,86, natureza da despesa: obras e instalação. Valor global do Plano de Trabalho: R$ 1.560.574,96, sendo R$ 1.500.000,00 de repasse estadual, correspondente a 96,00%, e R$ 60.574,96 de contrapartida da Prefeitura, correspondente a 4,00%.

Metas

Meta 1 - Pavimentação em diversas ruas da cidade no Município de Groaíras, contemplando a execução de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Santarém, Malhada, João Jerônimo, Cap. José Linhares, Residencial, Caixa de Férias e Entrada Falésia, no Município de Groaíras. Unidade de medida: UND. Quantidade: 1. Valor da meta: R$ 1.560.574,96. Período de execução: início a partir da data de assinatura do instrumento original, APDA, e término em APDA + 12 meses.

Links adicionais

PORTAL CEARÁ TRANSPARENTE
Informações do andamento
  • DATA: 14/03/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

  • DATA: 06/03/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 26/03/2026 50.000,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
INTEGRA DO CONVENIO PDF 1MB
PLANO DE TRABALHO PDF 454KB
   

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