Informações do objeto

Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais.

Justificativa

Groaíras, possui aproximadamente 10.910 habitantes (IBGE 2022), na região há uma grande produção de milho, algodão, frutas, além do cultivo de gado, galinhas e outros. A expectativa é fomentar o setor agropecuário com a melhoria da infraestrutura de acesso, que interligam as regiões produtoras aos centros consumidores, sanando problemas ocasionados pela chuva que impossibilitam o escoamento da produção e a comercialização, trazendo benefícios a vida dos agricultores.

Plano de aplicação

Os recursos serão aplicados na execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Groaíras/CE, conforme objeto do Convênio nº 994124, Proposta nº 013637/2026, Processo nº 21000.027691/2026-14, vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, com fundamento na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, e no Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023. Valor global: R$ 955.958,00, sendo R$ 955.000,00 de repasse federal e R$ 958,00 de contrapartida financeira do Município de Groaíras. Os recursos serão movimentados por OBTV, por meio da Caixa Econômica Federal, agência 0554-1, conta nº 5691302449. A aplicação dos recursos observará o objeto pactuado, a legislação vigente e as diretrizes do programa, visando à melhoria das condições de infraestrutura viária rural, ao fortalecimento do setor agropecuário e ao escoamento da produção agrícola.

Metas

Meta 1 - Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Groaíras/CE, com o objetivo de melhorar a infraestrutura de acesso nas localidades rurais, especialmente nas comunidades de Boa Vista e Caiçara, facilitando o tráfego, o escoamento da produção agropecuária e o deslocamento da população. A proposta busca fortalecer as atividades da agricultura e da pecuária, contribuindo para o desenvolvimento econômico das comunidades rurais, a fixação das famílias no campo, a melhoria da renda dos produtores e a qualidade de vida da população beneficiada. Público-alvo: famílias de agricultores das localidades de Boa Vista e Caiçara, além da população que utiliza as vias para acesso aos serviços essenciais, comércio local e deslocamentos produtivos, totalizando aproximadamente 320 moradores impactados. Categoria: Obras e Serviços de Engenharia. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais. Vigência: de 15/05/2026 a 15/05/2029.

Links adicionais