Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 5685711480
Número do instrumento: 998371
Vigência: 20/12/2026
Data da publicação: 22/05/2026
Data da celebração: 15/05/2026
Concedente: MINISTÉRIO DA CULTURA
Responsável: MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
Responsável: VIRGINA SOUZA AGUIAR
Informações do objeto
Aniversário dos 69 anos de Emancipação Política do Município de Groaíras/CE.
Justificativa
Groaíras (10.910 hab.) possui forte potencial para o turismo ecológico e cultural. O evento de aniversário atrai público regional e fomenta a economia. O interesse recíproco une o esforço municipal em preservar sua identidade e atrair fluxo de visitantes às diretrizes do Ministério do Turismo de apoiar eventos que induzam o desenvolvimento socioeconômico e gerem renda local, em total consonância com o planeamento e metas governamentais
Plano de aplicação
Os recursos serão aplicados na realização da Festa de comemoração aos 69 anos de Emancipação Política do Município de Groaíras/CE, contemplando a contratação de atração artística, locação de gerador de energia, locação de palco de grande porte e locação de toldo, conforme Termo de Referência. Valor total da proposta: R$ 547.987,24, sendo R$ 547.337,24 de repasse e R$ 650,00 de contrapartida municipal. O plano de aplicação prevê a contratação da atração artística Zé Vaqueiro, destinada à realização do evento, no valor de R$ 503.742,04; locação de gerador de energia de 180 KVA pelo período de 2 dias, no valor de R$ 7.342,90; locação de palco de grande porte pelo período de 2 dias, no valor de R$ 35.643,92; e locação de toldo 5m x 5m pelo período de 2 dias, no valor de R$ 1.258,38, sendo R$ 608,38 de repasse e R$ 650,00 de contrapartida. Os demais itens de infraestrutura técnica, como som, LED, luz, acessibilidade, segurança, camarim, comunicação, divulgação e demais estruturas operacionais, serão custeados com recursos próprios do Tesouro Municipal, sem ônus ao Ministério do Turismo. O evento será gratuito e de livre acesso ao público, sem cobrança de ingressos, bilheteria, camarotes, espaços VIP ou qualquer tipo de arrecadação financeira.
Metas
Meta 1 - Realização da Festa de comemoração aos 69 anos de Emancipação Política do Município de Groaíras/CE, no período de 22 a 23 de maio de 2026, com programação cultural, artística e festiva voltada à valorização da história, da cultura, das tradições locais e ao fortalecimento do turismo e da economia do município. O evento tem como objetivo fomentar o turismo local e regional, promover o desenvolvimento econômico, social e cultural, fortalecer a identidade municipal, incentivar a participação popular e valorizar artistas e manifestações culturais. Público estimado: 6 mil turistas durante o evento, além da população local. Segmentos contemplados: turismo cultural, turismo de eventos, turismo religioso, turismo social, turismo rural e de experiência, turismo esportivo e de lazer. Local de realização: Município de Groaíras/CE. Prazo de execução: 2 dias.
DATA: 22/05/2026 - - SITUAÇÃO: INICIADO
DATA: 15/05/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 27/05/2026 | 650,00 | 27/05/2026 | 542.252,30 |