Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 020217/2026 - INICIADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 5685711480

Número do instrumento: 998371

Vigência: 20/12/2026

Data da publicação: 22/05/2026

Data da celebração: 15/05/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA CULTURA

Responsável: MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

Responsável: VIRGINA SOUZA AGUIAR

CONTRAPARTIDA
R$ 650,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 542.252,30
PACTUADA
R$ 542.252,30

Informações do objeto

Aniversário dos 69 anos de Emancipação Política do Município de Groaíras/CE.

Justificativa

Groaíras (10.910 hab.) possui forte potencial para o turismo ecológico e cultural. O evento de aniversário atrai público regional e fomenta a economia. O interesse recíproco une o esforço municipal em preservar sua identidade e atrair fluxo de visitantes às diretrizes do Ministério do Turismo de apoiar eventos que induzam o desenvolvimento socioeconômico e gerem renda local, em total consonância com o planeamento e metas governamentais

Plano de aplicação

Os recursos serão aplicados na realização da Festa de comemoração aos 69 anos de Emancipação Política do Município de Groaíras/CE, contemplando a contratação de atração artística, locação de gerador de energia, locação de palco de grande porte e locação de toldo, conforme Termo de Referência. Valor total da proposta: R$ 547.987,24, sendo R$ 547.337,24 de repasse e R$ 650,00 de contrapartida municipal. O plano de aplicação prevê a contratação da atração artística Zé Vaqueiro, destinada à realização do evento, no valor de R$ 503.742,04; locação de gerador de energia de 180 KVA pelo período de 2 dias, no valor de R$ 7.342,90; locação de palco de grande porte pelo período de 2 dias, no valor de R$ 35.643,92; e locação de toldo 5m x 5m pelo período de 2 dias, no valor de R$ 1.258,38, sendo R$ 608,38 de repasse e R$ 650,00 de contrapartida. Os demais itens de infraestrutura técnica, como som, LED, luz, acessibilidade, segurança, camarim, comunicação, divulgação e demais estruturas operacionais, serão custeados com recursos próprios do Tesouro Municipal, sem ônus ao Ministério do Turismo. O evento será gratuito e de livre acesso ao público, sem cobrança de ingressos, bilheteria, camarotes, espaços VIP ou qualquer tipo de arrecadação financeira.

Metas

Meta 1 - Realização da Festa de comemoração aos 69 anos de Emancipação Política do Município de Groaíras/CE, no período de 22 a 23 de maio de 2026, com programação cultural, artística e festiva voltada à valorização da história, da cultura, das tradições locais e ao fortalecimento do turismo e da economia do município. O evento tem como objetivo fomentar o turismo local e regional, promover o desenvolvimento econômico, social e cultural, fortalecer a identidade municipal, incentivar a participação popular e valorizar artistas e manifestações culturais. Público estimado: 6 mil turistas durante o evento, além da população local. Segmentos contemplados: turismo cultural, turismo de eventos, turismo religioso, turismo social, turismo rural e de experiência, turismo esportivo e de lazer. Local de realização: Município de Groaíras/CE. Prazo de execução: 2 dias.

Informações do andamento
  • DATA: 22/05/2026 - - SITUAÇÃO: INICIADO

  • DATA: 15/05/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
16/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 01.SECULT-INEX/2026 2026 ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA 500.000,00
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
27/05/2026 650,00 27/05/2026 542.252,30
   

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