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Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 419 registros Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 15:57:18
DECRETO: 1/2019 04/01/2019 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade de todos os Alvarás de Localização e Funcionamento concedidos durante o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 26/2018 03/09/2018 · DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.Acessar DECRETO: 25/2018 29/08/2018 · Prorroga pelo prazo de dois anos o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Groaíras, nos termos do item 3, capitulo I do Edital nº 001/2016, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 24/2018 27/08/2018 · Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 22/2018 08/08/2018 · Dispõe sobre regulamentação do valor mínimo para emissão de guia de parcelas de natureza tributária ou não e dá outras providências.Acessar DECRETO: 21/2018 08/08/2018 · Regulamenta a Lei Municipal nº 746/2018, de 16 de maio de 2018, que autoriza a regularização de doação e cessão... de terrenos pertencentes ao patrimônio municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 20/2018 02/08/2018 · Transforma a Escola de Ensino Fundamental Antônia Tonica Martins, na localidade de Boa Vista, zona rural do Município de Groaíras-CE, em Escola de Tempo Integral... providências.Acessar DECRETO: 19/2018 27/06/2018 · Institui e Nomeia os Membros da Comissão Organizadora da III Conferência Municipal da Educação de Groaíras - COMEG e dá outras providências.Acessar DECRETO: 18/2018 11/06/2018 · Dispõe sobre o expediente das repartições da Administração Pública Municipal dos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 17/2018 11/06/2018 · Dispõe sobre a criação do Comitê Interinstitucional de Resíduos Sólidos do Município de Groaíras.Acessar DECRETO: 16/2018 28/05/2018 · Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 31 de maio(Corpus Christi) e 1º de junho de 2018, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 15/2018 24/05/2018 · Declara em situação anormal, caracterizada com SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município de Groaíras afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 14/2018 21/05/2018 · Regulamenta a Lei Municipal nº 745/2018, de 11 de maio de 2018, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.Acessar DECRETO: 13/2018 18/05/2018 · Dispõe sobre o feriado do dia do aniversário da emancipação política do Município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 12/2018 26/04/2018 · Regulamenta a Obrigatoriedade da escrituração Fiscal Digital para pessoas jurídicas do setor bancário e financeiro estabelecidas neste Município.Acessar DECRETO: 11/2018 24/04/2018 · Dispõe sobre o feriado municipal no dia 30 de Abril de 2018, dedicado e em homenagem à Padre Mororó, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 11/2018 24/04/2018Acessar DECRETO: 10/2018 16/04/2018 · Transforma a Escola de Ensino Fundamental José Antonio de Vasconcelos em Escola de Tempo Integral...Acessar DECRETO: 9/2018 27/03/2018 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 29 de março de 2018 e declara feriado religiosa no dia 30 de março de 2018, em todas as repartições públicas...Acessar DECRETO: 8/2018 15/03/2018 · Decreta feriado no âmbito do Município de Groaíras em razão do Dia de São José (Padroeiro do Estado do Ceará), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 7/2018 05/03/2018 · Revoga o Decreto nº 05/2018, de 31 de Janeiro de 2018, que autoriza o afastamento de professor do Sistema Municipal de Ensino...Acessar DECRETO: 6/2018 23/02/2018Acessar DECRETO: 6/2018 23/02/2018 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 738/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 5/2018 31/01/2018Acessar DECRETO: 4/2018 25/01/2018 · HOMOLOGA O RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 01/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 3/2018 22/01/2018 · DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTOS E AJUSTE DE DESPESAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2/2018 12/01/2018 · FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1/2018 09/01/2018 · INSTITUI A CAMPANHA "IPTU PREMIADO" PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1/2017 20/06/2017 · Descrição da PublicaçãoAcessar

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