Rescinde unilateralmente o contrato de serviços advocatícios conforme processo licitatório 1710.01/2016.

ESTABELECE CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade de todos os Alvarás de Localização e Funcionamento concedidos durante o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Prorroga pelo prazo de dois anos o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Groaíras, nos termos do item 3, capitulo I do Edital nº 001/2016, e dá outras providências.

Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre regulamentação do valor mínimo para emissão de guia de parcelas de natureza tributária ou não e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 746/2018, de 16 de maio de 2018, que autoriza a regularização de doação e cessão... de terrenos pertencentes ao patrimônio municipal e dá outras providências.

Transforma a Escola de Ensino Fundamental Antônia Tonica Martins, na localidade de Boa Vista, zona rural do Município de Groaíras-CE, em Escola de Tempo Integral... providências.

Institui e Nomeia os Membros da Comissão Organizadora da III Conferência Municipal da Educação de Groaíras - COMEG e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente das repartições da Administração Pública Municipal dos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Comitê Interinstitucional de Resíduos Sólidos do Município de Groaíras.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 31 de maio(Corpus Christi) e 1º de junho de 2018, e dá outras providências.

Declara em situação anormal, caracterizada com SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município de Groaíras afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 745/2018, de 11 de maio de 2018, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Dispõe sobre o feriado do dia do aniversário da emancipação política do Município e dá outras providências.

Regulamenta a Obrigatoriedade da escrituração Fiscal Digital para pessoas jurídicas do setor bancário e financeiro estabelecidas neste Município.

Dispõe sobre o feriado municipal no dia 30 de Abril de 2018, dedicado e em homenagem à Padre Mororó, e dá outras providências.

Transforma a Escola de Ensino Fundamental José Antonio de Vasconcelos em Escola de Tempo Integral...

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 29 de março de 2018 e declara feriado religiosa no dia 30 de março de 2018, em todas as repartições públicas...

Decreta feriado no âmbito do Município de Groaíras em razão do Dia de São José (Padroeiro do Estado do Ceará), e dá outras providências.

Revoga o Decreto nº 05/2018, de 31 de Janeiro de 2018, que autoriza o afastamento de professor do Sistema Municipal de Ensino...

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 738/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 01/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTOS E AJUSTE DE DESPESAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA "IPTU PREMIADO" PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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