Regulamenta a Lei Municipal nº 771/2019 de 16 de abril de 2019, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil(COMPDEC), dispõe ...

Decreta ponto facultativo nas Unidades Escolares da Educação Básica Municipal, o expediente do dia 29 de abril de 2019 e dá outras providências.

TRATA DOS CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO ADQUERIDOS OU CUSTEADOS COM RECURSOS DO FNDE, PNATE OU FUNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 18 DE ABRIL E FERIADO RELIGIOSO O DIA 19 DE ABRIL.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o expediente do dia 18 de março de 2019 e dá outras providências.

Homologa o resultado da seleção pública a que se refere o Edital Nº 001/2019/SMS, de 25 de Fevereiro de 2019 e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos dias de carnaval e dá outras providências.

Regulamenta cessão de uso da Escola de 1º grau Maria José Ximenes... de Poço das Pedras a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Canta Galo e Adjacências e dá outras providências.

Regulamenta cessão de uso da Creche José Cornélio Matos, na localidade de Córrego dos Matos...

Transforma a Escola de Ensino Fundamental Professora Julia Elisa Farias, na sede do município de Groaíras, em Escola de Tempo Integral Professora Julia Elisa Farias e dá outras providências.

Rescinde unilateralmente o contrato de serviços advocatícios conforme processo licitatório 1710.01/2016.

ESTABELECE CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade de todos os Alvarás de Localização e Funcionamento concedidos durante o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Prorroga pelo prazo de dois anos o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Groaíras, nos termos do item 3, capitulo I do Edital nº 001/2016, e dá outras providências.

Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre regulamentação do valor mínimo para emissão de guia de parcelas de natureza tributária ou não e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 746/2018, de 16 de maio de 2018, que autoriza a regularização de doação e cessão... de terrenos pertencentes ao patrimônio municipal e dá outras providências.

Transforma a Escola de Ensino Fundamental Antônia Tonica Martins, na localidade de Boa Vista, zona rural do Município de Groaíras-CE, em Escola de Tempo Integral... providências.

Institui e Nomeia os Membros da Comissão Organizadora da III Conferência Municipal da Educação de Groaíras - COMEG e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente das repartições da Administração Pública Municipal dos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Comitê Interinstitucional de Resíduos Sólidos do Município de Groaíras.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 31 de maio(Corpus Christi) e 1º de junho de 2018, e dá outras providências.

Declara em situação anormal, caracterizada com SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município de Groaíras afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 745/2018, de 11 de maio de 2018, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Dispõe sobre o feriado do dia do aniversário da emancipação política do Município e dá outras providências.

Regulamenta a Obrigatoriedade da escrituração Fiscal Digital para pessoas jurídicas do setor bancário e financeiro estabelecidas neste Município.

Dispõe sobre o feriado municipal no dia 30 de Abril de 2018, dedicado e em homenagem à Padre Mororó, e dá outras providências.