ALTERA A PORTARIA Nº 278/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025, QUANTO À REPRESENTAÇÃO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADO [...]

NOMEIA A SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICA, VINCULADA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), À SRA. VIRGINA SOUZA AGUIAR, PREFEITA MUNI [...]

AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO AO SRA. ANTONIA VERÔNICA FONSECA SALUSTIANO, ENFERMEIRA, O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS ) [...]

AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO AO SRA. ALEXYA KELLY CAVALCANTE LIMA, MÉDICA, O VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) CORRESPONDENTE A ½ ( [...]

Autoriza, em caráter excepcional para o exercício de 2026, a concessão de subvenção em valor específico destinada à promoção de atividades esportivas locais, e d� [...]

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DOS FEIRANTES – PRFF 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o "Dia do Carnaubeiro" no Município de Groaíras e dá outras providências.

Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança – CMIPPAC, 8ª Edição, Gestão 2025/2028, da Fundação Abrinq, n [...]

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente – OCA – no Município de Groaíras, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras, e dá outras providências.