APROVA E PUBLICA PROGRESSÃO POR VIA ACADÊMICA DE SERVIDORA EFETIVA, PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVID [...]

APROVA E PUBLICA PROMOÇÃO DE REFERÊNCIA NÍVEL 1 PARA NÍVEL 2 DENTRO DA CLASSE II DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS [...]

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO AO SR. ANTONIO ALEANE OLIVEIRA MAEIRA, SERVIDOR PÚBLICO, DO VALOR DE R$ 300,00, CORRESPONDENTE A 1 DIÁRIA E ME [...]

AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO AO SR. HUGO ARAGÃO XIMENES, SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, DO [...]

AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO AO SR. JEOVÁ RODRIGUES XIMENES, MOTORISTA, DO VALOR DE R$ 200,00, CORRESPONDENTE A 1 DIÁRIA, PARA FAZER JUS À [...]

Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 984/2025, de 28 de abril de 2025, que autoriza a concessão de uso de bem público que especifica, de propriedade do Mu [...]

Altera a Lei Municipal nº 994/2025, de 02 de junho de 2025, para incluir Unidade Escolar, adequar o conceito de Unidade Executora e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de assinatura eletrônica nos processos de contratação pública regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Groa� [...]

Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança – CMIPPAC, 8ª Edição, Gestão 2025/2028, da Fundação Abrinq, n [...]

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente – OCA – no Município de Groaíras, e dá outras providências.