Decreta ponto facultativo nos dias 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras, e dá outras providências.
REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos Alvarás de Localização e Funcionamento concedidos durante o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELAVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a revogação da ampliação de carga horária dos servidores que indica e dá outras providências.
Aprova e publica promoção de referência nível 3 para nível 4 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos dias 24 e 26 de dezembro de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras, e dá outras providências.
Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.
Exonera a Orientadora Educacional do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera a Orientadora Educacional do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera o Coordenador da Educação Especial do Município de Groaíras e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA FORMULADA PELO SERVIDOR JOSÉ MARIA XIMENES LIMA E REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 367/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Luto Oficial no Município de Groaíras pelo falecimento de cidadãos groairenses e dá outras providências.
Exonera a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências
Denomina a sala de reuniões da Câmara Municipal de Groaíras como "Salâ de Reuniões José Ximenes de Azevedo" e dá outras providências.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências.
EXONERA, A PEDIDO, A COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a declaração de extinção do Contrato Administrativo nº 1810.001/2016, por decurso de prazo, bem como por razões de interesse público, e dá outras providências.
Dispõe sobre a retificação da data final de vigência dos contratos temporários firmados pela Secretaria Municipal da Educação Básica em decorrência do Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias. 472
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, do Suicídio e de Prevenção, no âmbito do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação Básica de Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação e a higienização de caixas dágua em residências no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de Assistente Educacional de Apoio à Criança com Deficiência AECD, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Groaíras/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Groaíras/CE, oriundos da complementação judicial da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), e dá outras providências.
Autoriza o Município de Groaíras/CE a firmar parcelamento de dívidas, nos termos da Emenda Constitucional nº 136/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Guarda Civil Municipal de Groaíras e dá outras providências.
Institui a Comissão Permanente de Aplicação de Sanções Administrativas da Prefeitura Municipal de Groaíras e dá outras providências.
