Transfere o feriado escolar alusivo ao Dia do Professor e dá outras providências.

Dispõe sobre a definição da alíquota do RAT – Risco Ambiental do Trabalho do Município de Groaíras/CE e dá outras providências

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.

Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Groaíras, a Gratificação de Incentivo ao Desempenho Escolar para profissionais da educação, com base nos resultados do SPAECE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Complementar de Material Didático, Kit Educativo e Uniforme Escolar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transformação da antiga Escola José Francisco de Lima, localizada na localidade de Caiçara, no Município de Groaíras, em Centro de Proteção e Cuidados com os Animais – CETAPAS, integrante da Política Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal – PMBEA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Ave Símbolo do Município de Groaíras/CE, o Beija-flor-vermelho (Chrysolampis mosquitus), e institui o Dia Municipal de Conscientização da Preservação da Avifauna Nativa.

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Mapeamento e Acompanhamento de Pessoas com Doenças Raras, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal “Saúde na Feira” e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana” no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação de terreno situado no Distrito de Itamaracá, neste Município de Groaíras, e dá outras providências.

Denomina de JOSÉ MACHADO PAIVA, conhecido por “Zé Jerônimo”, a estrada vicinal que liga Groaíras à localidade Juriti, iniciando no final da Rua Princesa Isabel e finalizando na localidade Juriti, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código de Posturas e Obras do Município de Groaíras – CE.

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para solicitação, concessão, pagamento e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo do Município de Groaíras e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) a servidores vinculados à Secretaria da Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores vinculados à Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

Revoga a concessão da Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidor do Município de Groaíras e dá outras providências.

Denomina de Rua João Batista Farias, conhecido por “João Rosírio”, a via pública da localidade Riacho das Camaúbas, zona rural de Groaíras, com início na CE-179 e término na propriedade do Sr. Wilson Crente.

Exonera o Chefe de Infraestrutura do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) a servidoras vinculadas à Secretaria da Saúde e dá outras providências.

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Groaíras, em razão de substituição de representante da Câmara Municipal.

Altera a Lei Municipal nº 895/2023, para redefinir a vinculação administrativa e orçamentária do Conselho Tutelar do Município de Groaíras e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial, imóvel localizado no Município de Groaíras/CE, e dá outras providências.

Nomeia o Assessor Jurídico da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social de Groaíras e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.

Dispõe sobre a restrição temporária da comercialização de bebidas alcoólicas por vendedores ambulantes no entorno da Praça Padre Mororó durante os eventos religiosos da 293ª Festa da Padroeira Nossa Senhora do Rosário, e dá outras providências.

Altera a composição da Equipe de Planejamento das Contratações, instituída pela Portaria nº 24/2025, de 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos administrativos no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.