NOMEIA A CHEFE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO DE GROAÍRAS, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO E NOMEIA SEUS MEMBROS.

DESIGNA O(A) LIQUIDANTE DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.066/2026, de 18 de junho de 2026, para ampliar o quantitativo de vagas dos cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.

Institui a Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Município de Groaíras e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização da composição e a alteração da periodicidade das reuniões do Comitê Interinstitucional de Resíduos Sólidos – CIRS do Município de Groaíras, e dá outras providências.

DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A DIRETORA DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A DIRETORA DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA, A PEDIDO, A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O CHEFE DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina o prédio público onde funcionava o antigo prédio escolar, localizado em Lagoa das Bestas, no Município de Groaíras, como Centro de Convivência e Anexo de Saúde Domitila Maria da Conceição, e dá outras providências.

Nomeia o Chefe de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e dá outras providências.

EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA, A PEDIDO, O DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Groaíras e dá outras providências.

CONSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O DIRETOR DE ASSUNTOS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.