Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3366 registros

Portaria: 72/2026 02/03/2026 NOVO

NOMEIA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 71/2026 02/03/2026 NOVO

NOMEIA O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 70/2026 02/03/2026 NOVO

EXONERA O SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 69/2026 02/03/2026 NOVO

EXONERA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 68/2026 02/03/2026 NOVO

EXONERA O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 67/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DOS FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 66/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 65/2026 26/02/2026

NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 64/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 63/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 62/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PEDIDO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 60/2202 24/02/2026

NOMEIA A ORIENTADORA EDUCACIONAL (OE) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 59/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 58/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 57/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 56/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 55/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1044/2026 23/02/2026

Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Groaíras, integra a Guarda Civil Municipal à sua estrutura e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1043/2026 23/02/2026

Denomina a estrada vicinal situada na zona rural de Groaíras de ISAIAS XIMENES ARAGÃO, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 1042/2026 23/02/2026

Denomina de FRANCISCO LEOCÁDIO XIMENES a estrada vicinal situada na zona rural de Groaíras, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 1041/2026 23/02/2026

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1040/2026 23/02/2026

Reajusta o vencimento-base aplicável ao cargo efetivo de Pedreiro e à função de Pedreiro exercida mediante contratação temporária no Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 54/2026 12/02/2026

ALTERA A PORTARIA Nº 278/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025, QUANTO À REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE GROAÍRAS.

Portaria: 53/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREPARAÇÃO PARA AS ATIVIDADES DE MICROPLANEJAMENTO – MP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02/2026 12/02/2026

Decreta ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras, e dá outras providências.

Portaria: 52/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PEDIDO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 51/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 49/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 48/2026 11/02/2026

NOMEIA A CHEFE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 47/2026 11/02/2026

EXONERA A CHEFE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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