Trata da exoneração de servidor em virtude de encerramento do vínculo legal, nos termos do art. 167, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de profissional técnico para atuação na Escuta Especializada no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola PNEERQ.
Altera a composição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência CCPCA de Groaíras/CE.
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Imóveis, nos termos do art. 8º da Lei Municipal nº 649/2013 Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores vinculados à Secretaria da Educação Básica e dá outras providências.
Fixa, no âmbito do Hospital Municipal de Groaíras-CE, os valores de plantões dos profissionais da área da saúde e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar gastos para a aquisição de brindes destinados à distribuição aos servidores do magistério municipal e dá outras providências.
Altera o percentual do incentivo financeiro destinado aos Agentes Comunitários de Saúde que atuam no Município de Groaíras, atualiza a base de cálculo dos valores e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no Município de Groaíras/CE, e dá outras providências.
Designa o Secretário da Educação Básica como Gestor do Fundo Municipal de Educação do Município de Groaíras e dá outras providências
Exonera os Gestores das Unidades Escolares do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia os Gestores das Unidades Escolares do Município de Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos administrativos no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Groaíras.
Exonera a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera, a pedido, o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera, a pedido, o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia o Secretário Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera, a pedido, a Tesoureira do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera a Diretora do Departamento de Transportes do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia a Tesoureira do Município de Groairas e dá outras providências.
Denomina de FRANCISCO ERIBERTO RODRIGUES a estrada vicinal que liga Groaíras à localidade Boa Esperança, com início na CE-179 e final no rio Jucurutu em Boa Esperança, na forma que indica.
Nomeia o Chefe de Eventos Turísticos do Município de Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de membros representantes do Conselho Municipal de Educação junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB do Município de Groaíras Ceará, para o quadriênio 20232026.
Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Titular e dá outras providências.
