Dispõe sobre a transferência temporária da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Groaíras e dá outras providências
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial, imóvel localizado na localidade de Fazenda Juá, Zona Rural do Município de Groaíras/CE, e dá outras providências.
EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras no dia 04 de junho de 2026 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS E DA DIRETORIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DOS FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentrária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
APROVA E PUBLICA PROMOÇÃO DE REFERÊNCIA NÍVEL 7 PARA NÍVEL 8 DENTRO DA CLASSE III DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O CHEFE DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA O SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR DE SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÁO TEMPORÁRIA DO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO CEMITÓRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNAR SERVIDORA PARA ATUAR COMO DIRETORA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara extinta a cessão de uso de imóvel público municipal concedida à Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Localidade de Canta Galo e Adjacências e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre a reversão de imóvel doado à TELECEARÁ S/A ao patrimônio público do Município de Groaíras e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR" no âmbito do Município de Groaíras, e dá outras providências
lnstitui, no Município de Croaíras, a Equipe Multiprofissional da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 004/2025, de 25 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Guarda Civil Municipal de Groaíras, na forma que indica.
NOMEIA A CHEFE DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
