NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA OPORTUNIZA GROAÍRAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA DE RITO SUMÁRIO, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO POR PARTE DO SERVIDOR RENAN ALANRAMOS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera a Chefe de Controle de Compras do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera a Coordenadora de Controle Interno, Ouvidoria e Transparência do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia o Chefe de Controle de Compras do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia a Diretora do Departamento de Arrecadação Tributária do Município de Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores vinculados à Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores vinculados ao Gabinete da Prefeita e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.
Prorroga a licença por motivo de doença em pessoa da família concedida à servidora pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.
Aprova e publica promoção de referência nível 1 para nível 2 dentro da classe II e da classe II para classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.
Aprova e publica promoção de referência nível 2 para nível 3 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.
Aprova e publica promoção de referência nível 6 para nível 7 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.
Aprova e publica promoção de referência nível 3 para nível 4 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia a Coordenadora Pedagógica CP 1, vinculada à Secretaria da Educação Básica, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de Groaíras, a "Lei Lucas" Lei Federal nº 13.722/2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de recreação infantil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social no Município de Groaíras, e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.
Denomina de JOSÉ DORANILDO RIPARDO MATOS a estrada vicinal que liga Groaíras ao Córrego dos Matos, com início no prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura e final no quilômetro 09 (nove), na forma que indica.
Denomina oficialmente de JOSÉ BARBOSA DA SILVA o campo de futebol conhecido por "Campo do Zé Macô", situado na sede do Município de Groaíras, na forma que indica.
Exonera, a pedido, a Coordenadora Pedagógica vinculada à Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências
Designa o Coordenador Municipal da Primeira Infância no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão de Contratação do Município de Groaíras, instituída pela Portaria nº 16/2025, de 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
