Exonera a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera, a pedido, o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera, a pedido, o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia o Secretário Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera, a pedido, a Tesoureira do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera a Diretora do Departamento de Transportes do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia a Tesoureira do Município de Groairas e dá outras providências.
Nomeia o Chefe de Eventos Turísticos do Município de Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de membros representantes do Conselho Municipal de Educação junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB do Município de Groaíras Ceará, para o quadriênio 20232026.
Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Titular e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) a servidores vinculados à Secretaria da Saúde e dá outras providências
Exonera, a pedido, servidora pública municipal e dá outras providências
Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALDE GROAÍRAS/CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E A LEI Nº 4.320/1964.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) a servidores vinculados à Secretaria da Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição da comissão específica de fiscalização da comissão permanente de acompanhamento da seleção referente ao processo seletivo simplificado para a escolha de gestores escolares da rede pública municipal de ensino de Groaíras-CE.
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2025, instituído pela Lei Municipal nº 974/2025, e dá outras providências.
Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.
ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO CONCEDIDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA de Groaíras/CE.
Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.
Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providência.
