Institucional

Prefeitura Municipal de Groairas

Virginia Souza Aguiar

Prefeito(a)

Francisca Cilene Ximenes Maciel

Vice-prefeito(a)

Gabinete da Prefeita Mais informações
Celia Maria Carneiro Braga

Chefe de Gabinete

Rua Vereador Marcolino Olavo Parente , Nº 770 - Centro - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

gabinete@groairas.ce.gov.br

Controladoria Mais informações
Marcos Francisco Machado Melo Junior

Controlador (a) Geral do Município

Rua Vereador Marcolino Olavo Parente , Nº 770 - Centro - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

controladoria@groairas.ce.gov.br

Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social Mais informações
Hugo Aragao Ximenes

Secretário(a)

Rua Vereador Marcolino Olavo Parente , Nº 770 - Centro - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 17:00

sads@groairas.ce.gov.br

Secretaria da Educação Básica Mais informações
Davi Teixeira Rodrigues

Secretário(a)

Rua Vereador Marcolino Olavo Parente , Nº 770 - Centro - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00h às 17:00h

educacao@groairas.ce.gov.br

Secretaria de Administração, Finanças e Controle Mais informações
Antonio Neuton Silva Filho

Secretário(a)

Rua Vereador Marcolino Olavo Parente , Nº 770 - Centro - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00h às 17:00h

sefin@groairas.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Maria da Conceição Lima Paiva

Secretário(a)

Rua Vereador Marcolino Olavo , Nº 817 - Centro - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

saude@groairas.ce.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente Mais informações
Francisco Marcelo de Oliveira Lima

Secretário(a)

Rua Vereador Marcolino Olavo , Nº 817 - Centro - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

seagri@groairas.ce.gov.br

Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto Mais informações
Mari

Secretário(a)

Rua Vereador Marcolino Olavo , Nº 817 - Centro - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

secult@groairas.ce.gov.br

Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos Mais informações
Artenio Mesquita Ramos

Secretário(a)

Rua Vereador Marcolino Olavo , Nº 817 - Centro - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

seinfra@groairas.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • GABINETE DA PREFEITA
    • CONTROLADORIA
    • SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    • SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
    • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE
    • SECRETARIA DE SAÚDE
    • SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO
    • SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 956/2024 03/12/2024

03/12/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÂO DO MAPA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

LEI MUNICIPAL: 955/2024 03/12/2024

03/12/2024

DENOMINA OFICIALMENTE DE EVANGELINA GOMES TEIXEIRA, A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE

LEI MUNICIPAL: 954/2024 03/12/2024

03/12/2024

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCÍAS.

LEI MUNICIPAL: 953/2024 29/11/2024

29/11/2024

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 952/2024 29/11/2024

29/11/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 951/2024 11/11/2024

11/11/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 950/2024 14/10/2024

14/10/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 78312419, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, CRIANDO NOVAS VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 949/2024 26/06/2024

26/06/2024

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 948/2024 24/06/2024

24/06/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÂO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.4., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 947/2024 24/06/2024

24/06/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N'78312019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, CRIANDO NOVAS VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 945/2024 17/05/2024

17/05/2024

ALTERA A LEI N° 912/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 944/2024 17/05/2024

17/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 943/2024 17/05/2024

17/05/2024

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DE GROAÍRAS — PMBEA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 942/2024 10/05/2024

10/05/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 941/2024 10/05/2024

10/05/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 940/2024 22/04/2024

22/04/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA SITUADA ENTRE AS RUAS GONÇALO RIBEIRO PAIVA E LUZANIRA ALVES MATOS, PARA CHAMAR-SE ARNALDO MESQUITA RAMOS.

LEI MUNICIPAL: 939/2024 22/04/2024

22/04/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 682/2016, DE 18 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 938/2024 21/03/2024

21/03/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 738/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, CRIANDO UMA NOVA VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 937/2024 21/03/2024

21/03/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 936/2024 21/03/2024

21/03/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

LEI MUNICIPAL: 935/2024 21/03/2024

21/03/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 934/2024 05/03/2024

05/03/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE BOA ESPERANÇA DOS MELOS.

LEI MUNICIPAL: 933/2024 05/03/2024

05/03/2024

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2009 PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 932/2024 19/02/2024

19/02/2024

ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 900/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 931/2023 12/12/2023

12/12/2023

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 930/2023 01/12/2023

01/12/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 929/2023 01/12/2023

01/12/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS A "BANDA DE MÚSICA FRANCISCO ARISTEU MELO ALVES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]

LEI MUNICIPAL: 928/2023 30/11/2023

30/11/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 927/2023 30/11/2023

30/11/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 926/2023 30/11/2023

30/11/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2025 10/01/2025

10/01/2025

FIXA O VALOR DA UFlRM PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2025 07/01/2025

07/01/2025

Delega competência aos titulares das Secretarias Municipais e gestores dos fundos especiais na condição de ordenadores de despesas, disciplina procedimentos de ordenamento e re [...]

DECRETO: 02/2025 03/01/2025

03/01/2025

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos Municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo, determina sua obrigatoriedade e adota outras providências.

DECRETO: 01/2025 02/01/2025

02/01/2025

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da administração direta e indireta do Poder [...]

NOMEAÇÃO: 01/2025 21/01/2025NOVO

21/01/2025

NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GROAÍ [...]

NOMEAÇÃO: 114/2025 13/01/2025

13/01/2025

Nomeia o Secretário Adjunto da Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Groaíras e dá outras providencias.

NOMEAÇÃO: 113/2025 13/01/2025

13/01/2025

Nomeia a Assessora Jurídica da Secretaria da Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras e dá outras providencias.

NOMEAÇÃO: 112/2025 13/01/2025

13/01/2025

Nomeia o Assessor Jurídico da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providencias.

NOMEAÇÃO: 111/2025 13/01/2025

13/01/2025

Nomeia a Chefe de Pessoal do Município de Groaíras e dá outras providencias.

NOMEAÇÃO: 110/2025 13/01/2025

13/01/2025

Nomeia a Diretora de Departamento Pessoal do Município de Groairas e dá outras providencias.

EXONERAÇÃO: 109/2025 13/01/2025

13/01/2025

Exonera a Diretora de Departamento Pessoal do Município de Groaíras e dá outras providencias.

NOMEAÇÃO: 108/2025 10/01/2025

10/01/2025

Nomeia a Secretária Executiva da Prefeita do Município de Groaíras e dá outras providencias.

NOMEAÇÃO: 107/2025 10/01/2025

10/01/2025

Nomeia o Chefe de Transportes da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providencias.

NOMEAÇÃO: 106/2025 10/01/2025

10/01/2025

Nomeia o Diretor de Assuntos e Eventos Institucionais do Município de Groaíras e dá outras providencias.

NOMEAÇÃO: 105/2025 09/01/2025

09/01/2025

Nomeia a Chefe Adjunta do Gabinete do Prefeito do Município de Groaíras e dá outras providencias.

NOMEAÇÃO: 104/2025 09/01/2025

09/01/2025

Nomeia o Chefe de Transportes do Município de Groaíras e dá outras providencias.

NOMEAÇÃO: 103/2025 09/01/2025

09/01/2025

Nomeia a Coordenadora do Centro de Reabilitação e da Equipe de Fisioterapia do Município de Groaíras e dá outras providencias.

NOMEAÇÃO: 102/2025 09/01/2025

09/01/2025

Nomeia a Chefe das Unidades Básicas de Saúde do Município de Groaíras e dá outras providencias.

NOMEAÇÃO: 101/2025 09/01/2025

09/01/2025

Nomeia a Chefe das Unidades Básicas de Saúde do Município de Groaíras e dá outras providencias.

NOMEAÇÃO: 100/2025 09/01/2025

09/01/2025

Nomeia a Chefe das Unidades Básicas de Saúde do Município de Groaíras e dá outras providencias.

NOMEAÇÃO: 99/2025 09/01/2025

09/01/2025

Nomeia a Chefe das Unidades Básicas de Saúde do Município de Groaíras e dá outras providencias.

CONCESSÃO: 98/2025 07/01/2025

07/01/2025

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 97/2025 07/01/2025

07/01/2025

Nomeia a Chefe de Limpeza Hospitalar do Município de Groaíras e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 96/2025 07/01/2025

07/01/2025

Nomeia a Chefe da Central de Marcação e Regulação de Exames e Consultas do Município de Groairas e dá outras providencias.

NOMEAÇÃO: 95/2025 07/01/2025

07/01/2025

Nomeia o Chefe de Controle de Endemias do Município de Groaíras e dá outras providencias.

NOMEAÇÃO: 94/2025 07/01/2025

07/01/2025

Nomeia a Chefe de Pessoal do Hospital e Maternidade Joaquim Guimarães do Município de Groaíras e dá outras providencias.

NOMEAÇÃO: 93/2025 07/01/2025

07/01/2025

Nomeia a Chefe de Assistência Farmacêutica do Município de Groairas e dá outras providencias.

NOMEAÇÃO: 92/2025 07/01/2025

07/01/2025

Nomeia o Diretor do Setor de Enfermagem do Hospital e Maternidade Joaquim Guimarães do Município de Groaíras e dá outras providencias.

NOMEAÇÃO: 91/2025 07/01/2025

07/01/2025

Nomeia a Coordenadora da Vigilância em Saúde do Município de Groairas e dá outras providencias.

NOMEAÇÃO: 90/2025 07/01/2025

07/01/2025

Nomeia a Chefe da Vigilância Sanitária do Município de Groaíras e dá outras providencias.

NOMEAÇÃO: 89/2025 07/01/2025

07/01/2025

Nomeia a Diretora da Atenção Básica do Município de Groaíras e dá outras providencias.

NOMEAÇÃO: 88/2025 07/01/2025

07/01/2025

Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e dá outras providencias.

NOMEAÇÃO: 87/2025 07/01/2025

07/01/2025

Nomeia o Chefe de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groairas e dá outras providencias.

NOMEAÇÃO: 86/2025 07/01/2025

07/01/2025

Nomeia a Chefe de Proteção Social Especial do Município de Groaíras e dá outras providencias.

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