Institucional

Prefeitura Municipal de Groairas

Virginia Souza Aguiar

Prefeito(a)

Virgina Souza Aguiar é natural de Coreaú/CE. É graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá, com registro na Ordem dos Advogados do Brasil desde 2003. Possui especialização em Direito e Processo do Trabalho, concluída em 2006. Iniciou sua atuação na administração pública [...]

Mais infomações

Francisca Cilene Ximenes Maciel

Vice-prefeito(a)

Gabinete da Prefeita Mais informações
Celia Maria Carneiro Braga

Chefe de Gabinete

Rua Vereador Marcolino Olavo Parente , Nº 770 - Centro - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

gabinete@groairas.ce.gov.br

Controladoria Mais informações
Marcos Francisco Machado Melo Junior

Controlador (a) Geral do Município

Rua Ver Marcolino Olavo , Nº 770 - Centro - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

controladoria@groairas.ce.gov.br

Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social Mais informações
Hugo Aragao Ximenes

Secretário(a)

Rua Dona Leopoldina , Nº SN - Centro - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 17:00

sads@groairas.ce.gov.br

Secretaria da Educação Básica Mais informações
Davi Teixeira Rodrigues

Secretário(a)

Rua João Guarino Feijão , Nº 722 - Chico Geronimo - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00h às 17:00h

educacao@groairas.ce.gov.br

Secretaria de Administração, Finanças e Controle Mais informações
Antonio Neuton Silva Filho

Secretário(a)

Rua Ver Marcolino Olavo , Nº 770 - Centro - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00h às 17:00h

sefin@groairas.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Maria da Conceição Lima Paiva

Secretário(a)

Rua Vereador Marcolino Olavo , Nº 817 - Centro - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

saude@groairas.ce.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente Mais informações
Francisco Marcelo de Oliveira Lima

Secretário(a)

Av Manuel Jeronimo , Nº 76 - Padre Mororó - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

seagri@groairas.ce.gov.br

Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto Mais informações
Mari

Secretário(a)

Cap. José Linhares - - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

secult@groairas.ce.gov.br

Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos Mais informações
Artenio Mesquita Ramos

Secretário(a)

Av Major Araújo , Nº 470 - Centro - CEP: 62.190-000

de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

seinfra@groairas.ce.gov.br

O Gabinete do Prefeito é o órgão incumbido de assisti-lo nas funções político-administrativas;

Registrar e controlar as audiências do Chefe do Poder Executivo;

Desempenhar atividades de relações públicas, imprensa, comunicação social e divulgação;

Coordenar a agenda do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal;

Encaminhar projetos de Lei ao Poder Legislativo;

Providenciar a sanção, promulgação e publicação de Leis e demais atos normativos;

Controlar e distribuir correspondências;

Assistência direta para os contatos com os demais órgãos do Município;

Coordenar os contatos do Chefe do Poder Executivo com munícipes, entidades, associações de classe e autoridades;

Atender e fazer encaminhar os interessados aos órgãos competentes;

Elaborar todos os procedimentos licitatórios do Poder Executivo, através da Comissão de Licitação e Pregoeiro, para homologação pelos Secretários das respectivas pastas;

Coordenar a articulação política junto ao Poder Legislativo.

Verificar a regularidade da programação orçamentária e financeira;

Avaliar o cumprimento das metas previstas nas leis orçamentárias;

Comprovar a legalidade e avaliar os resultados de gestão orçamentária, financeira e patrimonial;

Apoiar o controle externo (Tribunal de Contas);

Examinar a escrituração contábil e documentos correlatos;

Examinar as fases da execução da despesa, inclusive licitações e contratos;

Controlar critérios adicionais e a conta de "restos a pagar";

Acompanhar a contabilização dos recursos de convênios;

Supervisionar medidas de adequação da despesa com pessoal;

Promover melhorias e aperfeiçoamentos no Sistema de Controle Interno;

Realizar auditorias trimestrais contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;

Emitir relatórios, pareceres e demais pronunciamentos.

Órgão incumbido de promover políticas de assistência social:

Planejamento e execução de ações assistenciais a carentes, gestantes, idosos e deficientes;

Programas de habitação popular;

Coordenação de ações em situações de emergência e calamidade pública;

Apoio à formação de associações comunitárias;

Execução de programas de geração de emprego e renda;

Capacitação da mão de obra local;

Incentivo ao empreendedorismo;

Convênios para fortalecimento da geração de emprego e renda.

Órgão incumbido de executar políticas educacionais, científicas e tecnológicas:

Execução, supervisão e controle das ações relativas à educação;

Gestão e fiscalização de escolas públicas e privadas;

Apoio e articulação com governos federal e estadual;

Estudo e pesquisa de recursos financeiros para custeio e investimento educacional;

Operação e manutenção de equipamentos educacionais da rede pública;

Integração das ações administrativas da educação;

Planejar, coordenar, executar, controlar e avaliar a política educacional municipal;

Planejar e executar o calendário educacional;

Promoção de projetos esportivos escolares.

Órgão incumbido de exercer as atividades ligadas à Administração Geral do Poder Executivo e executar a política administrativa e controle financeiro do Município, especialmente:

Recrutamento, seleção, regime jurídico, controle funcional e financeiro e demais atividades de pessoal;

Treinamento, qualificação e capacitação de pessoal;

Padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle de estoque de materiais, móveis e imóveis;

Desempenhar a política de informação administrativa do Poder Executivo;

Manter e organizar o arquivo municipal;

Zeladoria de equipamentos, vigilância e instalações;

Executar atividades relativas a lançamento de tributos e arrecadação de rendas municipais;

Fiscalização de contribuintes;

Guarda e movimentação de valores;

Centralizar os serviços de Tesouraria, analisar e liberar pagamentos;

Processamento da receita e despesa pública municipal;

Contabilização orçamentária, financeira e patrimonial;

Elaboração do PPA, LDO e Orçamento Municipal e acompanhamento e controle de sua execução;

Escrituração contábil do Poder Executivo Municipal;

Assessoramento geral em assuntos econômico-financeiros.

Órgão incumbido de organizar e executar as políticas de saúde, especialmente quanto a:

Organizar e executar as políticas do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme Plano Municipal de Saúde e normas do SUS;

Desenvolvimento das ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população;

Vigilância epidemiológica, sanitária e nutricional;

Prestação de serviços médicos, odontológicos e ambulatoriais;

Promoção de campanhas de esclarecimento e educação sanitária;

Implantação e fiscalização de normas de higiene e saúde pública;

Articulação com órgãos de proteção ambiental;

Coordenação de programas de medicina preventiva e curativa;

Gerenciamento de serviços hospitalares e ambulatoriais;

Coordenação das Agentes Comunitárias de Saúde;

Referenciamento de pacientes para outras localidades;

Atualização de cadastros de monitoramento da saúde;

Cooperação com o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral;

Realização de assistência farmacêutica.

Órgão incumbido do desenvolvimento agropecuário e ambiental:

Planejamento de ações na área agrícola, irrigação e piscicultura;

Desenvolvimento de atividades agropecuárias modernas;

Defesa sanitária e inspeção de produtos agropecuários;

Estímulo ao desenvolvimento pesqueiro;

Incentivo à fertilidade dos solos e conservação dos recursos naturais;

Fomento à comercialização de produtos agropecuários;

Promoção da apicultura;

Apoio à reordenação fundiária;

Apoio à reforma agrária e fixação do homem no campo;

Elaboração de planos de preservação ambiental;

Catalogação da fauna e flora municipal;

Coordenação de políticas de desenvolvimento aliado à preservação ambiental.

Órgão incumbido da gestão cultural, turística e esportiva:

Gestão e fiscalização dos equipamentos culturais e turísticos;

Planejamento e execução da política cultural do Município;

Execução do calendário cultural;

Articulação com governos e iniciativa privada para promoção cultural e esportiva;

Administração da Biblioteca Pública e demais equipamentos culturais;

Promoção da produção artística e preservação do patrimônio histórico;

Promoção de campanhas de incentivo às atividades artísticas e culturais;

Promoção de eventos municipais;

Desenvolvimento de ações de fomento ao turismo.

Órgão incumbido da execução de obras e infraestrutura:

Elaboração de projetos e construção de obras públicas;

Conservação e fiscalização de obras públicas e particulares;

Abertura de vias e pavimentação;

Construção e manutenção de estradas;

Fiscalização das normas de urbanização;

Manutenção de abastecimento e saneamento em parceria com a CAGECE;

Arborização de ruas, avenidas, praças, parques e jardins;

Limpeza pública;

Administração de iluminação pública, rodoviária, mercados, feiras, cemitérios e matadouros.

LEI MUNICIPAL: 991/2025 19/05/2025NOVO

19/05/2025

Denomina oficialmente de JOSÉ BARBOSA DA SILVA o campo de futebol conhecido por "Campo do Zé Macô", situado na sede do Município de Groaíras, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 990/2025 19/05/2025NOVO

19/05/2025

Denomina de JOSÉ DORANILDO RIPARDO MATOS a estrada vicinal que liga Groaíras ao Córrego dos Matos, com início no prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura e final no q [...]

LEI MUNICIPAL: 989/2025 19/05/2025NOVO

19/05/2025

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 988/2025 19/05/2025NOVO

19/05/2025

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social no Município de Groaíras, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 987/2025 19/05/2025NOVO

19/05/2025

Regulamenta, no âmbito do Município de Groaíras, a "Lei Lucas" – Lei Federal nº 13.722/2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros [...]

LEI MUNICIPAL: 986/2025 05/05/2025

05/05/2025

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GROAÍRAS- CE, E DÁ OUTRA [...]

LEI MUNICIPAL: 985/2025 05/05/2025

05/05/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NA FORMA E CONDIÇÕES QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 984/2025 28/04/2025

28/04/2025

Autoriza a concessão de uso do bem público que especifica, de propriedade do Município de Groaíras, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 983/2025 23/04/2025

23/04/2025

Dispõe sobre a distribuição gratuita de protetores auriculares (abafadores) aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade auditiva, matriculados na R [...]

LEI MUNICIPAL: 982/2025 23/04/2025

23/04/2025

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 882/2022, de 16 de novembro de 2022, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 981/2025 08/04/2025

08/04/2025

Regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros por meio de motocicletas (moto táxi) no município de Groaíras, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 980/2025 08/04/2025

08/04/2025

Altera a Lei Municipal nº 939 /2024, de 22 de abril de 2024, e dá outras providências e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 979/2025 08/04/2025

08/04/2025

Institui o Programa "Bolsa Universitária Oportuniza Groaíras", para auxílio financeiro a estudantes de graduação residentes no município de Groaíras, e dá outras providên [...]

LEI MUNICIPAL: 978/2025 01/04/2025

01/04/2025

Denomina de PREFEITO CESÁRIO FEIJÓ DE MELO a estrada vicinal das Marrecas, com início na Cagece e final na ponte sobre o rio Groaíras, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 977/2025 01/04/2025

01/04/2025

Altera o vencimento básico dos cargos de Dentista, Motorista (Categoria B) e Motorista (Categoria D) do quadro de servidores públicos municipais de Groaíras, estabelece condiç [...]

LEI MUNICIPAL: 976/2025 01/04/2025

01/04/2025

Altera a Lei Municipal nº 937/2024, de 21 de março de 2024, que dispõe sobre o reajuste do vencimento dos membros do Conselho Tutelar do Município de Groaíras, e dá outras p [...]

LEI MUNICIPAL: 975/2025 26/03/2025

26/03/2025

Fica instituída a concessão de Auxilio-Moradia e Auxílio-Alimentação aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil em exercício no município de Groaira [...]

LEI MUNICIPAL: 974/2025 24/03/2025

24/03/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025 NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 973/2025 11/03/2025

11/03/2025

Revoga as disposições da Lei Municipal de nº822/2021. com base na Portaria GM/MS nº3.493/2024. bem como autoriza o poder executivo aplicar o incentivo financeiro no município [...]

LEI MUNICIPAL: 972/2025 11/03/2025

11/03/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE Nº854/2022, CRIANDO O GABINETE DA VlCE-PREFEITA E OS CARGOS DE ASSESSOR ESPECIAL E ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVID [...]

LEI MUNICIPAL: 971/2025 11/03/2025

11/03/2025

Faculta o envio da Prestação de Contas Mensal do Executivo a Câmara Municipal em Documentos Digitais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 970/2025 24/02/2025

24/02/2025

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 906/2023, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO E/OU FUNÇÃO DE E [...]

LEI MUNICIPAL: 969/2025 24/02/2025

24/02/2025

Institui o Programa "Bolsa Catador" no Município de Groairas, integrado à Política Municipal de Resíduos Sólidos, e estabelece diretrizes para sua implementação.

LEI MUNICIPAL: 968/2025 24/02/2025

24/02/2025

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "HORA DO TRATOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 967/2025 24/02/2025

24/02/2025

DENOMINA DE JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO, A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SITUADA NA LOCALIDADE FECHADO, ZONA RURAL DE GROAÍRAS, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 966/2025 24/02/2025

24/02/2025

DENOMINA DE ELLEN SOUZA RUFINO, O CENTRO DE REFERÊNCIA A SAÚDE DA MULHER.

LEI MUNICIPAL: 965/2025 14/02/2025

14/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO GROAÍRAS-CE POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENC [...]

LEI MUNICIPAL: 964/2025 14/02/2025

14/02/2025

A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL [...]

LEI MUNICIPAL: 963/2025 14/02/2025

14/02/2025

DISPÕE SOBRE EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL DO VALOR DO 13º SALÁRIO NO MÊS DO ANIVERSÁRIO/NATALÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 962/2025 14/02/2025

14/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 17/2025 25/04/2025

25/04/2025

Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.

DECRETO: 16/2025 15/04/2025

15/04/2025

Decreta ponto facultativo no âmbito dos órgãos e repartições públicas do Município de Groaíras no expediente do dia 17 de abril de 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 15/2025 10/04/2025

10/04/2025

Dispõe sobre o expediente no âmbito dos órgãos e repartições públicas do Município de Groaíras no dia 11 de abril de 2025, em razão da Procissão da Sexta-Feira de Passo [...]

DECRETO: 14/2025 10/04/2025

10/04/2025

Dispõe sobre a nova composição do Comitê Interinstitucional de Resíduos Sólidos CIRS do Municipio de Groairas/CE e da outras providências.

DECRETO: 13/2025 02/04/2025

02/04/2025

Altera o Decreto nº 17/2018, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação do Comitê lnterinstitucional de Resíduos Sólidos do Município de Groaíras.

DECRETO: 12/2025 01/04/2025

01/04/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de embarque e desembarque de veículos de transporte alternativo no Terminal Rodoviário Gonçalo Ribeiro Paiva e dá outras providências.

DECRETO: 11/2025 17/03/2025

17/03/2025

Decreta ponto facultativo no âmbito dos órgãos e repartições públicas do Municipio de Groaíras no expediente do dia 19 de março de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 10/2025 12/03/2025

12/03/2025

DECLARA LUTO OFÍCIAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA EX-VEREADORA MARGARIDA PAIVA MELO.

DECRETO: 09/2025 26/02/2025

26/02/2025

Decreta ponto facultativo nos órgãos e repartições públicas do Município de Groaíras durante os dias 03, 04 e 05 de março de 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 08/2025 24/02/2025

24/02/2025

Altera o Decreto nº 082/2021, de 29 de novembro de 2021, que instituiu o Comitê Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância - CIPPI de Groaíras/CE, e dá o [...]

DECRETO: 07/2025 05/02/2025

05/02/2025

Homologa o resultado do processo seletivo simplificado a que se refere o Edital Nº 001/2025/SADS/SMS, de 24 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 06/2025 29/01/2025

29/01/2025

Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado a que se refere o EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 01/2025-SME, e dá outras providências.

DECRETO: 05/2025 20/01/2025

20/01/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução de serviços de limpeza e roçada de terrenos baldios, e proíbe o descarte irregular de esgoto e águas servidas nos rios ou galeria [...]

DECRETO: 04/2025 10/01/2025

10/01/2025

FIXA O VALOR DA UFlRM PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2025 07/01/2025

07/01/2025

Delega competência aos titulares das Secretarias Municipais e gestores dos fundos especiais na condição de ordenadores de despesas, disciplina procedimentos de ordenamento e re [...]

DECRETO: 02/2025 03/01/2025

03/01/2025

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos Municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo, determina sua obrigatoriedade e adota outras providências.

DECRETO: 01/2025 02/01/2025

02/01/2025

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da administração direta e indireta do Poder [...]

DECRETO: 001A/2025 02/01/2025

02/01/2025

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, institui o Programa Municipal de Governo Digital e dispõe sobre a transformação digital da Administração P [...]

DECRETO: 37/2024 31/12/2024

31/12/2024

Exonera todos os ocupantes de cargos comissionados da estrutura administrativa organizacional do Município de Groaíras, e dá outras providências.

DECRETO: 36/2024 23/12/2024

23/12/2024

DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 35/2024 12/12/2024

12/12/2024

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 34/2024 18/11/2024

18/11/2024

Convoca a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente da Região Sertão Norte.

DECRETO: 6/2024 04/11/2024

04/11/2024

Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado para professores alfabetizadores populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBAE) regido pelo Edital nº 0 [...]

DECRETO: 33/2024 24/10/2024

24/10/2024

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 32/2024 24/10/2024

24/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 31/2024 21/10/2024

21/10/2024

DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 30/2024 02/08/2024

02/08/2024

Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 29/2024 23/07/2024

23/07/2024

Autoriza a renumeração dos bens patrimoniais existentes nos setores das secretarias municipais, no âmbito do Município de Groaíras, e dá outras providências.

DECRETO: 29/2024 17/07/2024

17/07/2024

DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 28/2024 17/07/2024

17/07/2024

Dispõe sobre a aquisição de estabilidade pelos servidores públicos municipais nomeados para cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

CONCESSÃO: 343/2025 21/05/2025NOVO

21/05/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

CONCESSÃO: 342/2025 21/05/2025NOVO

21/05/2025

Prorroga a licença por motivo de doença em pessoa da família concedida à servidora pública municipal e dá outras providências.

CONCESSÃO: 341/2025 21/05/2025NOVO

21/05/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

CONCESSÃO: 340/2025 21/05/2025NOVO

21/05/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 339/2025 19/05/2025NOVO

19/05/2025

Nomeia a Coordenadora Pedagógica – CP 1, vinculada à Secretaria da Educação Básica, e dá outras providências.

APROVAÇÃO: 338/2025 19/05/2025NOVO

19/05/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 3 para nível 4 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá o [...]

APROVAÇÃO: 337/2025 19/05/2025NOVO

19/05/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 6 para nível 7 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá o [...]

APROVAÇÃO: 336/2025 19/05/2025NOVO

19/05/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 2 para nível 3 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá o [...]

APROVAÇÃO: 335/2025 19/05/2025NOVO

19/05/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 1 para nível 2 dentro da classe II e da classe II para classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do M [...]

EXONERAÇÃO: 334/2025 15/05/2025

15/05/2025

Exonera, a pedido, a Coordenadora Pedagógica vinculada à Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências

CONCESSÃO: 333/2025 14/05/2025

14/05/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO: 332/2025 14/05/2025

14/05/2025

Designa o Coordenador Municipal da Primeira Infância no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO: 331/2025 13/05/2025

13/05/2025

Designa o Secretário da Junta do Serviço Militar do Município de Groaíras e dá outras providências

CONCESSÃO: 330/2025 13/05/2025

13/05/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

ALTERAÇÃO: 329/2025 13/05/2025

13/05/2025

Altera a composição da Comissão de Contratação do Município de Groaíras, instituída pela Portaria nº 16/2025, de 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.1 [...]

NOMEAÇÃO: 327/2025 09/05/2025

09/05/2025

Nomeia a Chefe de Proteção Social Especial do Município de Groaíras e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 326/2025 08/05/2025

08/05/2025

Dispõe sobre a exoneração, com efeitos retroativos, da servidora Janaína Maria Alves Aguiar do cargo comissionado de Coordenador Pedagógico – CP 3, e dá outras providência [...]

NOMEAÇÃO: 325/2025 08/05/2025

08/05/2025

Nomeia o Diretor do Departamento de Arquivos e Documentos do Município de Groaíras e dá outras providencias.

DISPOSIÇÃO: 324/2025 07/05/2025

07/05/2025

Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo por posse em outro cargo inacumulável e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 323/2025 07/05/2025

07/05/2025

Exonera, a pedido, servidora pública municipal e dá outras providências

NOMEAÇÃO: 322/2025 06/05/2025

06/05/2025

Nomeia o Chefe do Processamento de Dados e Estatísticas do Município de Groaíras e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 321/2025 06/05/2025

06/05/2025

Nomeia a Chefe do Processamento de Dados e Estatísticas do Município de Groaíras e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 320/2025 06/05/2025

06/05/2025

Nomeia a Coordenadora da Equipe Multifuncional do Município de Groaíras e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 319/2025 06/05/2025

06/05/2025

Nomeia o Diretor do Departamento de Infraestrutura do Município de Groaíras e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 318/2025 05/05/2025

05/05/2025

Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 11/2025 05/05/2025

05/05/2025

NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA OPORTUNIZA GROAÍRAS.

NOMEAÇÃO: 317/2025 02/05/2025

02/05/2025

Nomeia o Secretário Adjunto da Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras e dá outras providencias.

NOMEAÇÃO: 316/2025 02/05/2025

02/05/2025

Nomeia os novos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

NOMEAÇÃO: 315/2025 02/05/2025

02/05/2025

Nomeia os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Groaíras.

NOMEAÇÃO: 314/2025 02/05/2025

02/05/2025

Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Groaíras

Perguntas frequentes FAQ

A população estimada de Groaíras é de aproximadamente 10.400 habitantes, conforme dados mais recentes do IBGE.

Rua Vereador Marcolino Olavo Parente, nº 770, Centro, Groaíras/CE. CEP: 62.190-000.

Zelar pelo patrimônio público, cumprir suas funções com responsabilidade, ética e eficiência, obedecer à hierarquia e respeitar os princípios da legalidade e moralidade administrativa.

A atual prefeita é Virgina Souza Aguiar, eleita para o mandato de 2025 a 2028.

A estrutura está definida em lei municipal que organiza as secretarias, órgãos e departamentos da Prefeitura, visando eficiência na prestação dos serviços públicos.

Telefone: (88) 3647-1103 E-mail: gabinete@groairas.ce.gov.br Site oficial: www.groairas.ce.gov.br Facebook: facebook.com/people/Prefeitura-Municipal-de-Groa%C3%ADras/61571257295299/ Instagram: instagram.com/prefeituradegroairas/

O Portal da Transparência está disponível no site oficial da Prefeitura, acessível pelo link: www.groairas.ce.gov.br.

O portal disponibiliza dados sobre receitas e despesas, licitações, contratos, folha de pagamento, relatórios fiscais, entre outros, conforme exigido pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Os pedidos podem ser feitos por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), disponível no site da Prefeitura, ou presencialmente na sede da Prefeitura, conforme orientações disponíveis no portal.

As informações estão disponíveis na seção "Licitações na Aba Transparência" do Portal da Transparência, incluindo editais, resultados e contratos firmados.

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