Convoca os Senhores Vereadores para a 7ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Groaíras/CE, 16ª Legislatura, ano 2023, Segundo Biênio.
Torna público o SEGUNDO ADITIVO ao processo seletivo regido pelo Edital nº 001/SMS/2023 , que tem como objeto a formação de cadastro de reserva de profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal da Saúde de Groaíras-CE.
Torna público o PRIMEIRO ADITIVO ao processo seletivo regido pelo Edital nº 001/SMS/2023 , que tem como objeto a formação de cadastro de reserva de profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal da Saúde de Groaíras-CE.
A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA PROPOSTAS DO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO GROAÍRAS-CE - EDITAL Nº 02/2023.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE GROAIRAS-CE.
EDITAL DE 2ª CHAMADA PÚBLICA DEVIDO VACÂNCIA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL PORTARIA 9OO/2O23.
A Prefeitura de Groaíras através da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, pública o resultado preliminar do edital de chamamento público 002/2023 de Fomento ao Audiovisual com uso dos recursos da lei Paulo Gustavo. Os proponentes terão o prazo de 03 dias para apresentar recursos em relação ao resultado.
DISPÕE SOBRE MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO GROAÍRAS LIXO ZERO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
A SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, no uso de suas atribuições legais, T0RNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS DO EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) EM GROAÍRAS/CE - EDITAL Nº 01/SCTD/2023 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA TRIMESTRAL DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CIRS.
A Prefeitura de Groairas através da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto, publica o resultado preliminar do edital de chamamento público 001/2023 de incentivos as artes com uso dos recursos da lei Paulo Gustavo. Os proponentes terão o prazo de 03 dias para apresentar recursos em relação ao resultado.
O Oficial do Registro de Imóveis desta Comarca Vinculada de groaíras, Estado do Ceará, por força do inciso I, do Art. 259 do c/c inciso III do Art. 257, CPC/2015, e, nos termos dos incisos I a V, do § 1º do Art. 16 do Provimento nº 65/2014 do CNJ, etc.
EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO GROAÍRAS/CE - EDITAL N9 02/2023. O Município de Groaíras/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.709-0001180, por meio da Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto com fundamento na Lei Complementar nº19512022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto nº 2 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo); no Decreto nº 2 11.453/2023; e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o presente EDITAL.
RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL Nº 01/2023 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO EDITAL N° 001, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
ADITIVO N° 01 Referente ao Edital N° 001/SIOSP/2023, de 16 agosto de 2023.
O Município de Groaíras/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.709/0001-80, por meio da Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto, daqui em diante chamada de Secretaria, com fundamento na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto nº 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo); no Decreto nº 11.453/2023; e, no que couber nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o presente EDITAL.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE TEM COMO FINALIDADE A CONTRATAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM DE PRAÇAS, COVEIRO E OPERADOR DE MÁQUINAS NO MUNICIPIO DE GROAIRAS.
Convoca o candidato aprovado no Concurso Público, e dá outras providências
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA TRIMESTRAL DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CIRS.
Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares.
DIVULGA O RESULTADO FINAL DA 2º FASE- PROVA ESCRITA DO EDITAL Nº 002/2023, ELEIÇÃO UNIFICADA PARA CONSELHO TUTELAR. CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Dispõe sobre a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Ensino de Groaíras-CE e dá outras providências.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DIVULGA PARECER QUE CREDENCIA A INSTITUIÇÃO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO E O RECONHECIMENTO DE CURSO DA ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL A PARTIR DE 10/02/2023 A10/02/2025.
TORNA SEM EFEITO O TERMO ADITIVO Nº 02/2023 AO EDITAL Nº 02/2023, QUE TRATA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DA 2º FASE- PROVA ESCRITA DO EDITAL Nº 002/2023, ELEIÇÃO UNIFICADA PARA CONSELHO TUTELAR. CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Altera os itens 2.2 e 7.12 do Edital de Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Groaíras/CE.
