ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIRS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o disposto no Art. 95, § 2° (contrato verbal) da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre as regras para instrução e formalização dos procedimentos de contratação direta para pequenas compras ou a prestação de serviços de pronto pagamento, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 01/2024 da SME.

DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE QUATRO CIDADÃOS GROAIRENSES.

Cria a Comissão de Planejamento, suas funções e atribuições no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras.

Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras.

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência – UFIRM do Município de Groaíras/CE, e dá outras providências.

REVOGA O DECRETO N° 027/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

ALTERA O DECRETO N° 040/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade de todos os alvarás de localização e funcionamento concedidos durante o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Regulamenta a Descentralização administrativa, configurando-se a Consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal Nº 4320/64, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da nomenclatura E.T.I. em escolas da rede municipal de Groaíras e adota outras providências.

Dispõe sobre as composição e competências da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Groaíras, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 26 PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 08 SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a data da 3ª Conferência Municipal da Cultura de Groaíras/CE.

DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a redução de 15% na remuneração de todos os ocupantes de cargos/funções em comissão no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cultura de Groaíras/CE.

Regulamenta no Município de Groaíras, a Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a ser adotadas e reconhecidas pelo Decreto Federal de nº 11.453, de 23 de março de 2023 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA Groaíras, do Estado do Ceará, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05/2023, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.