DECRETA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 26 E PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA GROAIRENSE ANA SUELI FARIAS JERÔNIMO.

DECRETA PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DEBITOS FISCAIS CRIADO PELA LEI 832/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 NO MUNICÍPIOS DE GROAÍRAS E OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA EXPEDIENTE REDUZIDO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS DIAS 03 A 06 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) previsto na legislação tributária municipal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A VII CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara qualificado como Organização Social, no âmbito do Município de Groaíras, o Instituto de Gestão, Estudos e Pesquisas em Saúde-IGEPSaúde, e dá outras providências.

Cria o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão – Gestão.gov.br, na forma indicada.

DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ILUSTRE GROAIRENSE RAIMUNDO NONATO XIMENES.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 848/2022 (LEI AUTORIZATIVA).

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004/2022, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003/2022, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DEBITOS FISCAIS CRIADO PELA LEI 832/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 NO MUNICÍPIOS DE GROAÍRAS E OUTRAS PROVIDENCIAS.

Regulamenta Cessão de Uso da Escola de Ensino Fundamental Maria José Ximenes, na localidade de Poço das Pedras, Zona Rural do Município de Groaíras, para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Localidade de Canta Galo e Adjacências, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.795, DE 11 DE JUNHO DE 2022, RECOMENDANDO O USO DE MÁSCARAS EM ESCOLAS, AMBIENTES FECHADOS E EM LOCAIS ABERTOS COM AGLOMERAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2022, e dá outras providências.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.722, DE 30 DE ABRIL DE 2022, DETERMINANDO A LIBERAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES ABERTOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ANA CÉLIA OLIVEIRA MARTINS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 DE ABRIL DE 2022, DETERMINANDO A LIBERAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 14 E 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022, DETERMINANDO A LIBERAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES ABERTOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS QUE ERAM REGIDOS PELA LEI N° 725/2017; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.600 DE 19 DE MARÇO DE 2022, DETERMINANDO A LIBERAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES ABERTOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIRS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.570, DE 05 DE MARÇO DE 2022, DETERMINANDO A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO, LIMITANDO A CAPACIDADE DE EVENTOS E PROIBINDO EVENTOS DE CARNAVAL E PRÉ-CARNAVAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece as regras de funcionamento das repartições públicas durante o período de carnaval, e dá outras providências.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, DETERMINANDO A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO, LIMITANDO A CAPACIDADE DE EVENTOS E PROIBINDO EVENTOS DE CARNAVAL E PRÉ-CARNAVAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.