Regulamenta a Descentralização administrativa, Configurando-se a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal Nº 4320/64 e dá outras providencias.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIO EXPEDIENTE NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA DATA DE 22 DE MARÇO CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Regimento Interno da Biblioteca Municipal Raquel Teresa de Jesus, Biblioteca Pública do Município de Groaíras.

Dispõe sobre a Revogação do § 2º do Art.12, do Decreto Municipal nº 03/2024, referente a publicação do Plano de Contratação Anual, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras/CE.

Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 03/2024 da SME.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA Groaíras, do Estado do Ceará, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.

Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 02/2024 da SME.

ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a aquisição de estabilidade por servidor público municipal nomeado para cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

Regulamenta a Descentralização administrativa, Configurando-se a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma Art.47 da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providências.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIRS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o disposto no Art. 95, § 2° (contrato verbal) da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre as regras para instrução e formalização dos procedimentos de contratação direta para pequenas compras ou a prestação de serviços de pronto pagamento, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 01/2024 da SME.

DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE QUATRO CIDADÃOS GROAIRENSES.

Cria a Comissão de Planejamento, suas funções e atribuições no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras.

Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras.

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência – UFIRM do Município de Groaíras/CE, e dá outras providências.

REVOGA O DECRETO N° 027/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

ALTERA O DECRETO N° 040/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade de todos os alvarás de localização e funcionamento concedidos durante o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Regulamenta a Descentralização administrativa, configurando-se a Consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal Nº 4320/64, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da nomenclatura E.T.I. em escolas da rede municipal de Groaíras e adota outras providências.

Dispõe sobre as composição e competências da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Groaíras, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.