DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS CIDADÃOS JOSÉ RONALDO COELHO, RENAN CAMILO PAIVA E ANA CLEIDE FIRMO LINHARES.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.037, DE 19 DE ABRIL DE 2021, DETERMINANDO O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN) NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, PRORROGANDO O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO FIM DE SEMANA E RABERTURA GRADUAL DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVALIDA O ATO LAVRADO PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO, DATADO DE 06 DE ABRIL DE 2021, QUE PUBLICA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR NILO AUGUSTINHO E SEU IRMÃO FRANCISCO AUGUSTINHO DONATO.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.021, DE 04 DE ABRIL DE 2021, PRORROGANDO O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005, DE 27 DE MARÇO DE 2021, PRORROGANDO O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS VIA E-MAIL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME O ART. 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.992, DE 20 DE MARÇO DE 2021, PRORROGANDO O LOCKDOWN NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR RAIMUNDOO ALVES PAIVA.

DECRETO Nº 026/2021, DE 13 DE MARÇO DE 2021. PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, DETERMINANDO LOCKDOWN NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 25/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021. PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.955, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E N° 33.965, DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°024/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DO REPASSE DO DUODÉCIMO A CÂMERA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, PARA O EXCERCÍCIO FINANCEIRO 2021.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.955, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ADVOGADO FRANCISCO ARISTEU MELO ALVES.

ALTERA A NUMERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 017/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA O N° 17-A/2021.

"Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Groaíras, Estado do Ceará, e dá outras providências".

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N° 33.936, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021, TENDO EM VISTA O FERIADO RELIGIOSO DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N° 33.927, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°017/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE TRATA DO REPASSE DO DUODÉCIMO A CÂMERA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, PARA O EXCERCÍCIO FINANCEIRO 2021.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LEVANTAMENTO, PATRIMINIAL DOS BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LEVANTAMENTO, PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS DO MINICÍPIO DE GROAÍRAS.

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Groaíras e dá outras providências.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.899, DE 09 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA EM ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.884, DE 02 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.