DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA SITUADA ENTRE AS RUAS GONÇALO RIBEIRO PAIVA E LUZANIRA ALVES MATOS, PARA CHAMAR-SE ARNALDO MESQUITA RAMOS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 682/2016, DE 18 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 738/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, CRIANDO UMA NOVA VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE BOA ESPERANÇA DOS MELOS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2009 PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 900/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS A BANDA DE MÚSICA FRANCISCO ARISTEU MELO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL ATUAL RUA SEM NOME, DEFINIDA NO MAPA COMO SDO 06, SITUADA NA LOCALIDADE CANTAGALO PARA QUE SEJA DENOMINADA DE RUA PERY XIMENES ARAGÃO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS - ERER E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
