AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE SAÚDE FLOR DE LÓTUS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, SITUADO NA RUA RAIMUNDO OLAVO PARENTE, DE “CENTRO DE SAÚDE MENTAL FLOR DE LOTUS FRANCIMAR CARLOS MELO, CONHECIDA POR BIRUTA”.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO ESPECÍFICO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO ESPECÍFICO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 725/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, CRIA, EXTINGUE E ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 724/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/FINANCEIRO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA SUBVENÇÃO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO PRÓPRIO RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, DE " TERMINAL RODOVIÁRIO GONÇALO RIBEIRO PAIVA".

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE PARA SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GROAÍRAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GROAÍRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RATEAR O SALDO REMANESCENTE DO NOVO FUNDEB ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

ALTERA O INCISO IV DO ART. 2° DA LEI N° 612/2012, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ACADEMIA AO AR LIVRE IONARA MARTINS MELO A ACADEMIA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NA PRAÇA RAIMUNDO ANTÔNIO CASSIMIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O INCISO III DO ART. 8° DA LEI N° 430/2002, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2002.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA DA PRAÇA RAIMUNDO ANTÔNIO CASSIMIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOCRECHE DA CRECHE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMENDA MUNICIPAL DE HONRA AO MÉRITO “MONS. RAIMUNDO CLEANO TAVARES MOREIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO AO CICLISMO, AO CICLOTURISMO, AO CICLISMO COMPETITIVO E AO USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ART. 2° DA LEI N° 744/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018, CRIANDO O ART.2-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.