ALTERA O ITEM 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 181 DE 22 DE ABRIL DE 1983,MUDANDO A DENOMINAÇÃO DA RUA MACHADO ARAUJO PARA RUA VEREADOR MARCOLINO OLAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE DIRETORIA DAS UNIDADES ESCOLRES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR SERVIDOR MUNICIPAL EM ATIVIDADES PRIVADAS PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DA GROAÍRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987, NA QUANTIA DE CZ$ 9.000.000,00(NOVE MILHÕES DE CRUZADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA QUANTIA DE CZ$ 80.000.000,00 PARA O PROEJTO DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO TELEFôNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986, NA QUANTIA DE CZ$ 4.000.000,000 ( QUATRO BILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SETOR DE INFORMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - SIEM, DENTRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DOS SUPERVISORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA QUANTIA DE CZ$ 35.000.000 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985, NA QUANTIA DE CZ$ 750.000.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, DE CZ$ 65.000.000,00 (SESSENTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS)PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA QUANTIA DE CZ$ 1.216.380,05 PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984, NA QUANTIA DE CZ$ 160.000.000 (CENTO E SESSENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A - TELECEARÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A -BEC, OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ A IMPORTANCIA DE CZ$ 40.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA QUANTIA DE CZ$ 18.000,00 (DEZOITO MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA AS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UMA SALA DE LEITURA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, A NÍVEL DE BIBLIOTECA MUNICIPAL TIPO "B" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE GROAIRAS,DENTRO DO PERÍMETRO URBANO,DELIMITADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 166 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1983, NA QUANTIA DE CZ$ 80.000.000,00 (OITENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL,PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE,DA QUANTIA DE CZ$ 8000.000,00( OITOCENTOS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ PROVID~ENCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA QUANTIA DE CZ$ 1.670.000,00 (HUM MILHÃO,SEISCENTOS S SETENTA MIL CRUZEIROS)
