AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE,DA QUANTIA DE NCZ$ 291.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E HUM MIL CRUZADOS NOVOS ), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE QUANTIA DE NCZ$ 2000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA A ÁREA URBANA ISOLADA DE ITAMARACÁ, DENTRO DO MUNICÍPIO DE GROAIRAS, DELIMITADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 223 DE 10 DE MAIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CORRIGE O ITEM 29, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 181, DE 22 DE ABRIL DE 1983, CORRIGINDO A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL VICENTE PARA RUA MANOEL VICENTE DE MELO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ITEM 30 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 181, DE 22 DE ABRIL DE 1983. MUDANDO A DENOMINAÇÃO DA RUA MARECHAL DUTRA PARA RUA MACHADO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ENCAMPAÇÃO DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BENEFICENTE ARTUR GUIMARÃES - FUNBENARG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 202 DE 12 DE MAIO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA QUANTIA DE NCZ$ 51.000,00 PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ÁREA URBANA ISOLADA, COM SUA DELIMITAÇÃO E RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE GROAÍRAS AO SR. JOSÉ WILTON ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA DE AGRIVULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA QUANTIA DE NCZ$ 10.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE GROAÍRAS E OFICIALIZA OS BAIRROS PADRE MORORÓ,CENTRO, PAULO MALAQUIAS, JOSÉ CASSIANO E CAPITÃO JOSÉ LINHARES.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ PEAE, CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, A COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA QUANTIA DE CZ$ 23.551.500,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE OS TÍTULOS DE CIDADÕES HONORÍFICOS DE GROAÍRAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988, NA QUANTIA DE CZ$ 5000.000.000,00(QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZADOS) É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS A PROCEDER DOAÇÕES DOS IMÓVEIS QUE INDICA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA QUANTIA DE CZ$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE CRUZADOS) PARA O FIM QUE ES´PECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988, NA QUANTIA DE CZ$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE CRUZADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARRECAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.
