CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O AÇUDE DA LOCALIDADE CURRAL VELHO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O AÇUDE DA LOCALIDADE DE CURRAL VELHO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 335/1997 DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE...

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N° 335/1997, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO REFORMULA O CONSELHO DE DIREITOS, CONSELHO TUTELAR, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, COM O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E O INSTITUTO PRÁXIS...

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°765/2019 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 765/2019 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 736/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 736/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE RETIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSORCIO PÚBLICO DO CONSORCIO...

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ADEQUANDO-A À LEI FEDERAL Nº. 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008; PROMOVE A REVISÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ADEQUANDO A LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008; PROMOVE A REVISÃO DO VALOR...

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 758 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 758/2018 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA OS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA O PROVIMENTO CARGO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS JUNTO AO ERÁRIO MUNICIPAL, JÁ INSCRITOS OU NÃO NA DIVIDA ATIVA, CONCEDE DESCONTOS E ISENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR 001/2018 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GROAÍRAS-CE, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O ESPAÇO ESPORTIVO LOCALIZADO NA RUA LOURENÇO GUIMARÃES, CENTRO, GROAÍRAS-CE, ARENINHA RAIMUNDO NEYTON PRADO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TOMBA A FEIRA DO BOLO MANZAPE COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO IMATERIAL E CULTURAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS TENDO COMO REFERÊNCIA A LEI N°634, DE 16 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 748/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.