Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 724/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/FINANCEIRO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA SUBVENÇÃO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.570, DE 05 DE MARÇO DE 2022, DETERMINANDO A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO, LIMITANDO A CAPACIDADE DE EVENTOS E PROIBINDO EVENTOS DE CARNAVAL E PRÉ-CARNAVAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIRS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA O CHEFE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DA NOVA PRESIDENTE DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS.

DESIGNA A COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL N° 05/2022, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE.

Designa a Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO PRÓPRIO RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, DE " TERMINAL RODOVIÁRIO GONÇALO RIBEIRO PAIVA".

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE PARA SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece as regras de funcionamento das repartições públicas durante o período de carnaval, e dá outras providências.

Retifica o artigo 1º da Portaria de nº 067/2022 de 18 de fevereiro de 2022, nome da servidora aprovada em concurso público do Município de Groaíras e dá outras providências.

Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública de ensino do município de Groaíras e dá outras providências

Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia o candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia o candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidora após concessão de aposentadoria, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidora, e dá outras providências.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, DETERMINANDO A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO, LIMITANDO A CAPACIDADE DE EVENTOS E PROIBINDO EVENTOS DE CARNAVAL E PRÉ-CARNAVAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia os representantes do Comitê Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância – CIPPI de Groaíras/CE.

EXONERA A COORDENADORA DO CRAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA A CHEFE DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A COORDENADORA DO CRAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.