DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR DE SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÁO TEMPORÁRIA DO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO CEMITÓRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNAR SERVIDORA PARA ATUAR COMO DIRETORA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara extinta a cessão de uso de imóvel público municipal concedida à Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Localidade de Canta Galo e Adjacências e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre a reversão de imóvel doado à TELECEARÁ S/A ao patrimônio público do Município de Groaíras e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR" no âmbito do Município de Groaíras, e dá outras providências
lnstitui, no Município de Croaíras, a Equipe Multiprofissional da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 004/2025, de 25 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Guarda Civil Municipal de Groaíras, na forma que indica.
NOMEIA A CHEFE DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a realização de expediente interno excepcional e restrito em setores específicos da Administração Municipal no dia 30 de abril de 2026, feriado municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O ENCARGO DE COORDENADOR-GERAL MUNICIPAL DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E CONCEDE GRATIFICAÇÃO, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.045/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA E PUBLICA PROGRESSÃO POR VIA ACADÊMICA DE SERVIDORA EFETIVA, PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA E PUBLICA PROMOÇÃO DE REFERÊNCIA NÍVEL 1 PARA NÍVEL 2 DENTRO DA CLASSE II DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR SERVIDORA PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR SERVIDORA PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR SERVIDORA PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o uso de assinatura eletrônica nos processos de contratação pública regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Groaíras, e dá outras providências.
