Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3256 registros

Portaria: 51/2022 02/02/2022

Designa os Membros da Comissão do Processo Seletivo simplificado regido pelo edital n° 001/2022 promovido pela Secretaria Municipal da Educação do Município de Groaíras-CE.

Portaria: 45/2022 01/02/2022

EXONERA A COORDENADORA DO CRAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 46/2022 01/02/2022

NOMEIA A COORDENADORA DO CRAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 47/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA APÓS CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 48/2022 01/02/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidora, e dá outras providências.

Portaria: 49/2022 01/02/2022

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 50/2022 01/02/2022

EXONERA O CHEFE DE LIMPEZA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DECRETO: 4/2022 31/01/2022

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.523, DE 29 DE JANEIRO DE 2022, DETERMINANDO A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO, LIMITANDO A CAPACIDADE DE EVENTOS E PROIBINDO EVENTOS DE CARNAVAL E PRÉ-CARNAVAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 5/2022 31/01/2022

DECRETA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, COM BASE NA RECEITA DO EXERCÍCIO DE 2021.

Portaria: 42/2022 28/01/2022

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 43/2022 28/01/2022

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 44/2022 28/01/2022

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 39/2022 27/01/2022

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 40/2022 27/01/2022

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 41/2022 27/01/2022

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 846/2022 21/01/2022

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GROAÍRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 38/2022 18/01/2022

Designa a Comissão do Processo Seletivo para selecionar Bolsistas para a Banda de Música de Groaíras, e dá outras providências.

DECRETO: 3/2022 17/01/2022

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022, DETERMINANDO A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO, LIMITANDO A CAPACIDADE DE EVENTOS E PROIBINDO EVENTOS DE CARNAVAL E PRÉ-CARNAVAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 37/2022 13/01/2022

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.

Portaria: 36/2022 11/01/2022

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30/2022 10/01/2022

NOMEIA O CHEFE DE PESSOAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 31/2022 10/01/2022

EXONERA A COORDENADORA DO CRAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 32/2022 10/01/2022

EXONERA O CHEFE DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 33/2022 10/01/2022

NOMEIA A CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 34/2022 10/01/2022

NOMEIA O CHEFE DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 35/2022 10/01/2022

NOMEIA A COORDENADORA DO CRAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 29/2022 06/01/2022

NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DECRETO: 2/2022 06/01/2022

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, DETERMINANDO A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO, LIMITANDO A CAPACIDADE DE EVENTOS E PROIBINDO EVENTOS DE CARNAVAL E PRÉ-CARNAVAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 27/2022 05/01/2022

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 28/2022 05/01/2022

Nomear ou Designar a Pregoeira e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Municipal.

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