NOMEIA A SUPERVISORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A DIRETORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A CHEFE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A CHEFE DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O CHEFE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO ESPECÍFICO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO ESPECÍFICO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS QUE ERAM REGIDOS PELA LEI N° 725/2017; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 725/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, CRIA, EXTINGUE E ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.600 DE 19 DE MARÇO DE 2022, DETERMINANDO A LIBERAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES ABERTOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova e publica o enquadramento de profissionais do magistério da rede pública de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.
DESIGNA A COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL N° 09/2022, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE.
Retifica a Portaria nº 58/2022, que autoriza o pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.
Exonera servidora designada para a função de Fiscal de Contratos Administrativos e Convênios da Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Groaíras.
Designa servidora para atuar como fiscal de Contratos administrativos e Convênios da Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Groaíras.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR, e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 724/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/FINANCEIRO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA SUBVENÇÃO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.570, DE 05 DE MARÇO DE 2022, DETERMINANDO A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO, LIMITANDO A CAPACIDADE DE EVENTOS E PROIBINDO EVENTOS DE CARNAVAL E PRÉ-CARNAVAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CIRS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
