Nomeia a Coordenadora Pedagógica – CP 1, vinculada à Secretaria da Educação Básica, e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Município de Groaíras, a "Lei Lucas" – Lei Federal nº 13.722/2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de recreação infantil, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social no Município de Groaíras, e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.

Denomina de JOSÉ DORANILDO RIPARDO MATOS a estrada vicinal que liga Groaíras ao Córrego dos Matos, com início no prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura e final no quilômetro 09 (nove), na forma que indica.

Denomina oficialmente de JOSÉ BARBOSA DA SILVA o campo de futebol conhecido por "Campo do Zé Macô", situado na sede do Município de Groaíras, na forma que indica.

Exonera, a pedido, a Coordenadora Pedagógica vinculada à Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências

Designa o Coordenador Municipal da Primeira Infância no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

Altera a composição da Comissão de Contratação do Município de Groaíras, instituída pela Portaria nº 16/2025, de 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

Designa o Secretário da Junta do Serviço Militar do Município de Groaíras e dá outras providências

Nomeia a Chefe de Proteção Social Especial do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia o Diretor do Departamento de Arquivos e Documentos do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Dispõe sobre a exoneração, com efeitos retroativos, da servidora Janaína Maria Alves Aguiar do cargo comissionado de Coordenador Pedagógico – CP 3, e dá outras providências.

Exonera, a pedido, servidora pública municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo por posse em outro cargo inacumulável e dá outras providências.

Nomeia o Diretor do Departamento de Infraestrutura do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia a Coordenadora da Equipe Multifuncional do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia a Chefe do Processamento de Dados e Estatísticas do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia o Chefe do Processamento de Dados e Estatísticas do Município de Groaíras e dá outras providências.

NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA OPORTUNIZA GROAÍRAS.

Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NA FORMA E CONDIÇÕES QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GROAÍRAS- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Groaíras.

Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Groaíras

Nomeia os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Groaíras.

Nomeia os novos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

Nomeia o Secretário Adjunto da Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras e dá outras providencias.