Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) a servidores vinculados à Secretaria da Saúde e dá outras providências.
Denomina de Rua João Batista Farias, conhecido por João Rosírio, a via pública da localidade Riacho das Camaúbas, zona rural de Groaíras, com início na CE-179 e término na propriedade do Sr. Wilson Crente.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) a servidoras vinculadas à Secretaria da Saúde e dá outras providências.
Exonera o Chefe de Infraestrutura do Município de Groaíras e dá outras providencias.
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI de Groaíras, em razão de substituição de representante da Câmara Municipal.
Altera a Lei Municipal nº 895/2023, para redefinir a vinculação administrativa e orçamentária do Conselho Tutelar do Município de Groaíras e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial, imóvel localizado no Município de Groaíras/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.
Nomeia o Assessor Jurídico da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social de Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre a restrição temporária da comercialização de bebidas alcoólicas por vendedores ambulantes no entorno da Praça Padre Mororó durante os eventos religiosos da 293ª Festa da Padroeira Nossa Senhora do Rosário, e dá outras providências.
Nomeia o Diretor do Departamento de Planejamento, Projetos e Programas do Município de Groaíras e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos administrativos no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.
Altera a composição da Equipe de Planejamento das Contratações, instituída pela Portaria nº 24/2025, de 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Exonera o Chefe do Setor de Máquinas do Município de Groaíras e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos administrativos no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia o Diretor do Cadastro Único do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera o Diretor do Cadastro Único do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia a Chefe de Fiscalização de Obras Públicas do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia o Assessor Jurídico do Gabinete da Prefeita do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera o Assessor Jurídico da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera a Assessora Jurídica do Gabinete da Prefeita do Município de Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de profissional técnico para atuação na Escuta Especializada no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências
Trata da exoneração de servidor em virtude de encerramento do vínculo legal, nos termos do art. 167, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, e dá outras providências.
Altera a composição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência CCPCA de Groaíras/CE.
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola PNEERQ.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores vinculados à Secretaria da Educação Básica e dá outras providências.
