Designa servidor para atuar como Técnico do Departamento de Planejamento, Projetos e Programas da Rede Municipal de Ensino de Groaíras - CE, e dá outras providências.
Designa servidora para atuar como Técnica Executiva dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino de Groaíras - CE, e dá outras providências.
Designa servidora para atuar como Secretária Escolar de Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Groaíras - CE, e dá outras providências.
Designa servidora para atuar como Diretora Escolar da Rede Municipal de Ensino de Groaíras - CE, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a concessão de uso do bem público que especifica, de propriedade do Município de Groaíras, e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal e dá outras providências.
Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 882/2022, de 16 de novembro de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a distribuição gratuita de protetores auriculares (abafadores) aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade auditiva, matriculados na Rede Municipal de Ensino de Groaíras, e dá outras providências.
Dispõe sobre a extensão dos efeitos da Lei Municipal nº 977/2025, de 01 de abril de 2025, aos servidores contratados temporariamente que exercem funções equivalentes aos cargos de Dentista. Motorista (Categoria B) e Motorista (Categoria D), e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.
Institui a Comissão Permanente de Sindicância que terá como objeto avaliar e apurar infrações cometidas por servidores públicos municipais através de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e da outras providências.
Nomeia o Chefe de Eventos Culturais do Município de Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e da outras providências.
Decreta ponto facultativo no âmbito dos órgãos e repartições públicas do Município de Groaíras no expediente do dia 17 de abril de 2025, e dá outras providências.
Nomeia os novos membros do Comitê Intersetorial das Politicas Públicas para a Primeira Infância CIPPI de Groaíras.
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDM de Groaíras.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM RAZÃO DE VACÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nova composição do Comitê Interinstitucional de Resíduos Sólidos CIRS do Municipio de Groairas/CE e da outras providências.
Dispõe sobre o expediente no âmbito dos órgãos e repartições públicas do Município de Groaíras no dia 11 de abril de 2025, em razão da Procissão da Sexta-Feira de Passos, e dá outras providências.
