EXONERA O CHEFE DO PROCESSAMENTO DE DADOS E ESTATÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A COORDENADORA DA EQUIPE MULTIFUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO FINANCEIRA E O MONITORAMENTO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PNAE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.226/2025.
NOMEIA A SUPERVISORA ESCOLAR (SE) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA A COORDENADORA PEDAGÓGICA (CP1) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A CHEFE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA A CHEFE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação da cessão de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
EXONERA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a aplicação do salário mínimo nacional no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras para o exercício de 2026.
EXONERA, A PEDIDO, A COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, A PEDIDO, O COORDENADOR DE ÁREA DE CONHECIMENTO - CAC DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA, A PEDIDO, A COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nos dias 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras, e dá outras providências.
REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos Alvarás de Localização e Funcionamento concedidos durante o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO RELAVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a revogação da ampliação de carga horária dos servidores que indica e dá outras providências.
Aprova e publica promoção de referência nível 3 para nível 4 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos dias 24 e 26 de dezembro de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.
Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.
Exonera o Coordenador da Educação Especial do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera a Orientadora Educacional do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera a Orientadora Educacional do Município de Groaíras e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA FORMULADA PELO SERVIDOR JOSÉ MARIA XIMENES LIMA E REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 367/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Luto Oficial no Município de Groaíras pelo falecimento de cidadãos groairenses e dá outras providências.
Exonera a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências