Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3256 registros

Portaria: 294/2021 22/03/2021

NOMEIA A CHEFE DO CONTROLE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DECRETO: 29/2021 22/03/2021

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.992, DE 20 DE MARÇO DE 2021, PRORROGANDO O LOCKDOWN NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 30/2021 22/03/2021

DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS VIA E-MAIL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME O ART. 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

Portaria: 280/2021 18/03/2021

RESTABELECE A JORNADA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 40 HORAS SEMANAIS NA FUNÇÃO DE PROFESSORA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DECRETO: 28/2021 18/03/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 288/2021 17/03/2021

EXONERA A ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 289/2021 17/03/2021

NOMEIA O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 290/2021 17/03/2021

NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 291/2021 17/03/2021

NOMEIA A DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 292/2021 17/03/2021

NOMEIA A CHEFE DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DECRETO: 27/2021 16/03/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR RAIMUNDOO ALVES PAIVA.

DECRETO: 26/2021 13/03/2021

DECRETO Nº 026/2021, DE 13 DE MARÇO DE 2021. PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, DETERMINANDO LOCKDOWN NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 284/2021 11/03/2021

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DO EDITAL N° 001/2021/SAAPME, DE 11 DE MARÇO DE 2021.

Portaria: 283/2021 10/03/2021

NOMEIA A EQUIPE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 281/2021 08/03/2021

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 25/2021 08/03/2021

DECRETO N° 25/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021. PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.955, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E N° 33.965, DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 277/2021 05/03/2021

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 278/2021 05/03/2021

NOMEIA O CHEFE DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 276/2021 04/03/2021

NOMEIA PARA EXERCER O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME PARA DECÊNIO 2014/2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DECRETO: 24/2021 04/03/2021

DECRETO N°024/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DO REPASSE DO DUODÉCIMO A CÂMERA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, PARA O EXCERCÍCIO FINANCEIRO 2021.

Portaria: 275/2021 03/03/2021

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA DE GROAÍRAS.

Portaria: 214/2021 01/03/2021

EXONERA A DIRETORA DA DIVERSIDADE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 215/2021 01/03/2021

EXONERA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 216/2021 01/03/2021

NOMEIA A DIRETORA DA DIVERSIDADE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DECRETO: 23/2021 01/03/2021

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.955, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 271/2021 26/02/2021

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CMAS DE GROAÍRAS.

Portaria: 272/2021 26/02/2021

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE GROAÍRAS-CE.

Portaria: 273/2021 26/02/2021

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE GROAÍRAS.

DECRETO: 22/2021 26/02/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ADVOGADO FRANCISCO ARISTEU MELO ALVES.

DECRETO: 21/2021 26/02/2021

ALTERA A NUMERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 017/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA O N° 17-A/2021.

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