Designa a Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação Básica, e dá outras providências.

Designa a Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação Básica, e dá outras providências.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.418, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS; A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR AGOSTINHO LOIOLA FEIJÃO.

Institui o Comitê Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância – CIPPI de Groaíras/CE, e dá outras providências.

Designa a comissão organizadora da IV Conferência Municipal de Educação de Groaíras.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Comissão de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal (CPOMIF), e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Prevenção e Análise a Violência Interpessoal / Autoprovocada, e dá outras providências.

Substitui membro da equipe do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, e dá outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS SERVIDORES MANOEL XIMENES DE MELO E TATIANA LOIOLA XIMENES.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.399, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS; A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA E PUBLICA O ENQUADRAMENTO DE PROFISSIONAL DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

SUBSTITUI A AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

REVOGA A PORTARIA 515/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, QUE APRESENTAVA PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO PROCESSO DE MATRÍCULA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 01/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS (CMEG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS – MDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA TRATAR DE FAMILIARES DOENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS, BEM COMO ELEIÇÃO DA NOVA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS.

DECRETA TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA PELO PERÍODO DE 15 DIAS.

NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.298, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A CHEFE DO PROCESSAMENTO DE DADOS E ESTATÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA A CHEFE DO PROCESSAMENTO DE DADOS E ESTATÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA O CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.