AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 9º (CAPUT), E SEUS INCISOS DA LEI MUNICIPAL N° 674/2015, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA FASE INICIAL DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA FASE INICIAL DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA FASE INICIAL DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Torna público o enquadramento de profissional do quadro efetivo do magistério da rede pública de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Groaíras, para o biênio 2021-2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Groaíras, para o biênio 2021-2023, e dá outras providências.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA FASE INICIAL DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA O COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA do Município de Groaíras.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021, DETERMINANDO O PROLONGAMNETO DA FASE INICIAL DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSISTITUI, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, O INCENTIVO VARÍAVEL POR DESEMPENHO DE METAS (IVDM) DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E A CHEFE DO CONTROLE ADMINISTRATIVO.

NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021, DETERMINANDO O INÍCIO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL – COMSEA DE GROAÍRAS-CE.

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CMHIS DE GROAÍRAS-CE.

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 30 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE MORBI-MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.