Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3256 registros

DECRETO: 20/2021 25/02/2021

"Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Groaíras, Estado do Ceará, e dá outras providências".

Portaria: 268/2021 23/02/2021

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 816/2021 23/02/2021

ETABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE.

Portaria: 266/2021 22/02/2021

APROVA E PUBLICA O ENQUADRAMENTO DE PROFISSIONAL DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 264/2021 19/02/2021

RETIFICA A PORTARIA N° 254, RETIFICANDO O CARGO DE MOTORISTA PARA FARMACÊTICO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Portaria: 255/2021 18/02/2021

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 256/2021 18/02/2021

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 258/2021 18/02/2021

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 259/2021 18/02/2021

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 260/2021 18/02/2021

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 261/2021 18/02/2021

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 262/2021 18/02/2021

EXONERA A COORDENADORA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 263/2021 18/02/2021

NOMEIA O CHEFE DE AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DECRETO: 19/2021 18/02/2021

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N° 33.936, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18/2021 16/02/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021, TENDO EM VISTA O FERIADO RELIGIOSO DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS.

Portaria: 241/2021 15/02/2021

APROVA E PUBLICA O ENQUADRAMENTO DE PROFISSIONAL DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 242/2021 15/02/2021

APROVA E PUBLICA O ENQUADRAMENTO DE PROFISSIONAL DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 244/2021 15/02/2021

NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 245/2021 15/02/2021

EXONERA A CHEFE DO PROCESSAMENTO DE DADOS E ESTATÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 246/2021 15/02/2021

NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 247/2021 15/02/2021

EXONERA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 249/2021 15/02/2021

NOMEIA O CHEFE DO PROCESSO DE DADOS E ESTATÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 248/2021 15/02/2021

NOMEIA O CHEFE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 251/2021 15/02/2021

NOMEIA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 240/2021 11/02/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 238/2021 10/02/2021

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 229/2021 09/02/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 230/2021 09/02/2021

APROVA E PUBLICA O ENQUADRAMENTO DE PROFISSIONAL DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 231/2021 09/02/2021

AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA, PARA O EXERCÍCIO DE 40 HORAS SEMANAIS NA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 232/2021 09/02/2021

APROVA E PUBLICA O ENQUADRAMENTO DE PROFISSIONAL DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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