AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPLO DE GROAIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE GROAIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, 111, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL NO 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, INTEGRANTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURASMC E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA QUANTIA DE R$ 1.519.000,00, PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RAIMUNDO OLAVO PARENTE A ATUAL RUA EPITÁCIO CRUZ — GROAÍRAS/CE
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O PSF DO BAIRRO PAULO MALAQUIAS DE PREFEITO ELÓI JOSÉ DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE GROAIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O ANEXO IV DA LEI 307 DE 03.12.96 ALTERADA PELA LEI 443 DE 25.04.03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS - SMIIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA A QUE SE REFERE Á LEI NO 11.738/08 E IMPLANTADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL NO 536/2009, NA FORMA QUE INDICA.
CRIA O CARGO DE CUIDADOR EDUCADOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, 3º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE ACELERAÇÃO DE APRENDIZAGEM DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RAIMUNDO CARLOS DA SILVA, A QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NO BAIRRO CAPITÃO JOSÉ LINHARES, GROAÍRAS - CE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL E AO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 2.700.000,00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS MIL REAIS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GROAÍRAS A CONCEDER SUBVENÇÃO Á ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2010 DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ESTINADO A AQUISIÇÃO DE 02 VEICULOS ONIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE Á POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAIRAS, NO VALOR DE 15% (QUINZE POR CENTO) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE GROAÍRAS - CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL PARA CONCEDER REMISSÃO TOTAL OU RXZRCIAL PARA PAGAMENTO INTEGRAL OU PARCELADO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS COM O MUNICÍPIO. INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA. OS QUAIS INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
