AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ/AB), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES LOTADOS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR Á LEI FEDERAL Nº 12.696/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 655/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA OO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA LEITURA E LITERATURA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PADRONIZAÇÃO DAS CORES MUNICIPAIS, UTILIZADAS NAS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA OS ARTIGOS 3º E 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 545/2009, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESBASTAMENTO, DESCARTE E/OU DOAÇÃO DE LIVROS DA BIBLIOTECA.

AUTORIZA O PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL DE GROAÍRAS A CONCEDER SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO E SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE INCENTIVOS PARA AS SOCIEDADES OU GRUPOS DEEMPRESÁRIOS, E SIMPLES QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, COMO TAMBÉM AS QUE SE ENCONTREM EM FASE DE EXPANSÃO OU VENHAM A SE EXPANDIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE GROAIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI NO. 617/2012 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA O PERÍODO 2014-2017

ALTERA A LEI N O 624, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI NO 632, DE 16 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI 623/2012 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAPE, BEBERIBE, CASCAVEL, CRATEÚS, FARIAS BRITO, GROAÍRAS, IPU, MIRAÍMA, MORRINHOS, PARACURU, POTENGI, SANTANA DO ACARAÚ E SÃO BENEDITO, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁCPDMCE.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ALTERANDO DISPOSITIVOS NA LEI NO 396/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMôNIO PÚBLICO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AO PATRIMôNIO PÚBLICO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DÁ NOVAS ATRIBUIÇÕES Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.