DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PADRONIZAÇÃO DAS CORES MUNICIPAIS, UTILIZADAS NAS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 545/2009, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESBASTAMENTO, DESCARTE E/OU DOAÇÃO DE LIVROS DA BIBLIOTECA.
AUTORIZA O PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL DE GROAÍRAS A CONCEDER SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO E SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE INCENTIVOS PARA AS SOCIEDADES OU GRUPOS DEEMPRESÁRIOS, E SIMPLES QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, COMO TAMBÉM AS QUE SE ENCONTREM EM FASE DE EXPANSÃO OU VENHAM A SE EXPANDIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE GROAIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI NO. 617/2012 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA O PERÍODO 2014-2017
ALTERA A LEI N O 624, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI NO 632, DE 16 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI 623/2012 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAPE, BEBERIBE, CASCAVEL, CRATEÚS, FARIAS BRITO, GROAÍRAS, IPU, MIRAÍMA, MORRINHOS, PARACURU, POTENGI, SANTANA DO ACARAÚ E SÃO BENEDITO, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁCPDMCE.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ALTERANDO DISPOSITIVOS NA LEI NO 396/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMôNIO PÚBLICO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AO PATRIMôNIO PÚBLICO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DÁ NOVAS ATRIBUIÇÕES Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 11 DA LEI Nº 546/2009, EM OBSERVÂNCIA A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA REALIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 624/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E SEGURANÇA ALIMENTAR.
INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA A ASSOCIAÇÃO TOBIAS CASSIMIRO ALBUQUERQUE - ASTO EM ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PRODUÇÃO DE AÇõPES DE APOIO E INCENTIVO Á ATIVIDADE.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E NOMECLATURA DA SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ATENÇÃO AO IDOSO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E COLO UTERINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
