INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS PROFISSIONAIS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS O INCENTIVO FINANCEIRO E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, ADICIONAIS AO PISO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE CRIA O FÓRUM MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONCEDE BOLSA AOS MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA NNMICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO E SALÁRIO DOS SERVIDORES DE GROAÍRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL NO 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS MEMBROS EFETIVOS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 565/2010, DE 30/06/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL E AUMENTO LINEAR DE TODAS AS CATEGORIAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
REVOGA A LEI Nº 573/2010 QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DO DESPORTO E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 584/2011, DE 06/06/2011, QUE TRATA DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 664/2014 DE 11/11/2014, INCLUINDO OUTRAS CATEGORIAS DE SERVIDORES NO ROTEIRO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PAMQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS)
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 653/2014, DE 19/02/2014, QUE TRATA DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A ELE VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNICIAS.
ALTERA A ALÍNEA "D" DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 504/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ/AB), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES LOTADOS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR Á LEI FEDERAL Nº 12.696/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 655/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA OO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA LEITURA E LITERATURA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
