ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL E AO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATRICENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O ANEXO IV DA LEI 307 DE 03/12/96 ALTERADA PELA LEI DE 28/08/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º GRAU ALBERTO ALVES BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA A RADIO COMUNITÁRIA VALE DO GROAÍRAS SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA.
ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO PLANO PLURIANUAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTORIZA ALTERAÇÃO DE VALORES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GROAÍRAS APROVADO PELA LEI 341 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE EDIFÍCIO FRANCISCO XIMENES MELO, O PRÉDIO DO CVT DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O ANEXO IV DA LEI 307 DE 03/12/96, ALTERADO PELA LEI 338 DE 13/10/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DE GROAÍRAS - COMUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DE GROAÍRAS - COMUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTINGUE A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO E INCORPORA O SEU DEPARTAMENTO E DIVISÕES A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA QUANTIA DE 90.000,00 PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 326/97 DE 11 DE JUNHO DE 1997, DÁ NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA QUANTIA DE R$ 25.000,00 PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PLANO DE CARGOS E CARREIAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E PARA PMG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGISTRA O ANEXO IV DA LEI 307 DE 03/12/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO JOSÉ CASSIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTITUÍDA NOS TERMOS DO ART. 77 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
