Designa o Secretário da Educação Básica como Gestor do Fundo Municipal de Educação do Município de Groaíras e dá outras providências
Exonera os Gestores das Unidades Escolares do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia os Gestores das Unidades Escolares do Município de Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos administrativos no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Groaíras.
Exonera a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera, a pedido, o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera, a pedido, o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia o Secretário Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera, a pedido, a Tesoureira do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera a Diretora do Departamento de Transportes do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia a Tesoureira do Município de Groairas e dá outras providências.
Denomina de FRANCISCO ERIBERTO RODRIGUES a estrada vicinal que liga Groaíras à localidade Boa Esperança, com início na CE-179 e final no rio Jucurutu em Boa Esperança, na forma que indica.
Nomeia o Chefe de Eventos Turísticos do Município de Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de membros representantes do Conselho Municipal de Educação junto ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB do Município de Groaíras Ceará, para o quadriênio 20232026.
Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Titular e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) a servidores vinculados à Secretaria da Saúde e dá outras providências
Exonera, a pedido, servidora pública municipal e dá outras providências
Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALDE GROAÍRAS/CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E A LEI Nº 4.320/1964.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) a servidores vinculados à Secretaria da Saúde e dá outras providências.
ALTERA O ART. 4º DO DECRETO Nº 036/2022, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
