NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PEDIDO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ORIENTADORA EDUCACIONAL (OE) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Groaíras, integra a Guarda Civil Municipal à sua estrutura e dá outras providências.

Denomina a estrada vicinal situada na zona rural de Groaíras de ISAIAS XIMENES ARAGÃO, na forma que indica.

Denomina de FRANCISCO LEOCÁDIO XIMENES a estrada vicinal situada na zona rural de Groaíras, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS, e dá outras providências.

Reajusta o vencimento-base aplicável ao cargo efetivo de Pedreiro e à função de Pedreiro exercida mediante contratação temporária no Município de Groaíras e dá outras providências.

ALTERA A PORTARIA Nº 278/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025, QUANTO À REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE GROAÍRAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREPARAÇÃO PARA AS ATIVIDADES DE MICROPLANEJAMENTO – MP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PEDIDO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A CHEFE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA A CHEFE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA OPORTUNIZA GROAÍRAS.

Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 899, de 25 de abril de 2023, e dá outras providências.

Institui o Casamento Comunitário no Calendário Cultural do Município de Groaíras e dá outras providências.

Altera o valor do auxílio financeiro do Programa Bolsa Catador, instituído pela Lei Municipal nº 969/2025, de 24 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério da Rede Pública de Ensino Municipal de Groaíras e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GROAÍRAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 845/2021, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ORIENTADORA EDUCACIONAL (OE) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.