Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Groaíras e dá outras providências.

Dispõe sobre a reversão de imóvel doado à TELECEARÁ S/A ao patrimônio público do Município de Groaíras e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR" no âmbito do Município de Groaíras, e dá outras providências

Institui, no Município de Groaíras, a Equipe Multiprofissional da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 004/2025, de 25 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Guarda Civil Municipal de Groaíras, na forma que indica.

NOMEIA A CHEFE DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O LIQUIDANTE DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a realização de expediente interno excepcional e restrito em setores específicos da Administração Municipal no dia 30 de abril de 2026, feriado municipal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O ENCARGO DE COORDENADOR-GERAL MUNICIPAL DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E CONCEDE GRATIFICAÇÃO, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.045/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

APROVA E PUBLICA PROGRESSÃO POR VIA ACADÊMICA DE SERVIDORA EFETIVA, PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA E PUBLICA PROMOÇÃO DE REFERÊNCIA NÍVEL 1 PARA NÍVEL 2 DENTRO DA CLASSE II DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR SERVIDORA PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR SERVIDORA PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR SERVIDORA PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o uso de assinatura eletrônica nos processos de contratação pública regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Groaíras, e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 984/2025, de 28 de abril de 2025, que autoriza a concessão de uso de bem público que especifica, de propriedade do Município de Groaíras, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 994/2025, de 02 de junho de 2025, para incluir Unidade Escolar, adequar o conceito de Unidade Executora e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A COORDENADORA PEDAGÓGICA – CP 1, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.