Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos trabalhadores da extração da carnaúba no Município de Groaíras – CE, e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar no Município de Groaíras, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 954/2024, de 03 de dezembro de 2024, que autorizava a cessão de uso de bem público à Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Município de Groaíras.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Sumário Nº01/2025.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

Revoga a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Groaíras e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Exonera a Secretária Executiva da Prefeita do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia a Chefe de Direitos Humanos do Município de Groaíras e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) a servidores públicos municipais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO PARCIAL DE SERVIDOR EFETIVO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, COM DISPONIBILIDADE PARA O DESEMPENHO DO CARGO EFETIVO NO TURNO NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia o Secretário da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.

Exonera o Superintendente Pedagógico – SP, vinculado à Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no âmbito dos órgãos e repartições públicas do Município de Groaíras no dia 19 de junho de 2025 e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Groaíras-Ceará, aprovado por meio da Lei Municipal nº 670/2015 de 17 de junho de 2015.

Exonera, a pedido, servidora pública municipal e dá outras providências.

Exonera o Secretário da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Groaíras/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) a servidores vinculados à Secretaria da Saúde e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇA PADRE MORORÓ PARA INSTALAÇÃO DE TRAILERS, FOOD TRUCKS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor público municipal e dá outras providências.

INSTITUI PROJETOS EDUCACIONAIS COMO AÇÕES INTEGRADAS DO PROGRAMA EDUCA MAIS GROAÍRAS NO AMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GROAÍRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE AJUDA FINANCEIRA COM AS UNIDADES ESCOLARES EXECUTORAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA COBRIR DESPESAS DE PEQUENO VULTO E DE CARÁTER EMERGENCIAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 979/2025 QUE INSTITUIU O PROGRAMA "BOLSA UNIVERSITÁRIA OPORTUNIZA GROAÍRAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS DO SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia o Chefe de Iluminação Pública do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Exonera o Chefe de Iluminação Pública do Município de Groaíras e dá outras providências.

Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA OPORTUNIZA GROAÍRAS.