Aprova e publica promoção de referência nível 6 para nível 7 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Aprova e publica promoção de referência nível 2 para nível 3 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Aprova e publica promoção de referência nível 1 para nível 2 dentro da classe II e da classe II para classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Exonera, a pedido, a Coordenadora Pedagógica vinculada à Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

Designa o Coordenador Municipal da Primeira Infância no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.

Designa o Secretário da Junta do Serviço Militar do Município de Groaíras e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

Altera a composição da Comissão de Contratação do Município de Groaíras, instituída pela Portaria nº 16/2025, de 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Nomeia a Chefe de Proteção Social Especial do Município de Groaíras e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração, com efeitos retroativos, da servidora Janaína Maria Alves Aguiar do cargo comissionado de Coordenador Pedagógico – CP 3, e dá outras providências.

Nomeia o Diretor do Departamento de Arquivos e Documentos do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo por posse em outro cargo inacumulável e dá outras providências.

Exonera, a pedido, servidora pública municipal e dá outras providências

Nomeia o Chefe do Processamento de Dados e Estatísticas do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia a Chefe do Processamento de Dados e Estatísticas do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia a Coordenadora da Equipe Multifuncional do Município de Groaíras e dá outras providências.

Nomeia o Diretor do Departamento de Infraestrutura do Município de Groaíras e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GROAÍRAS- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NA FORMA E CONDIÇÕES QUE INDICA.

Exonera, a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.

NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA OPORTUNIZA GROAÍRAS.

Nomeia o Secretário Adjunto da Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Nomeia os novos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

Nomeia os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Groaíras.

Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Groaíras

Nomeia os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Groaíras.

Autoriza a concessão de uso do bem público que especifica, de propriedade do Município de Groaíras, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.