Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3256 registros

Portaria: 139/2025 20/01/2025

Revoga a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.

Portaria: 140/2025 20/01/2025

Revoga a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.

Portaria: 141/2025 20/01/2025

Revoga a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.

Portaria: 142/2025 20/01/2025

Revoga a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.

Portaria: 143/2025 20/01/2025

Revoga a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.

Portaria: 144/2025 20/01/2025

Revoga a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.

Portaria: 145/2025 20/01/2025

Revoga a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.

Portaria: 146/2025 20/01/2025

Revoga a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.

Portaria: 147/2025 20/01/2025

Revoga a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.

DECRETO: 05/2025 20/01/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução de serviços de limpeza e roçada de terrenos baldios, e proíbe o descarte irregular de esgoto e águas servidas nos rios ou galerias de águas pluviais no Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 127/2025 17/01/2025

Nomeia o Chefe de Ordenação Urbana do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Portaria: 128/2025 17/01/2025

Exonera a Diretora de Unidade Escolar - DE 3, vinculada à Secretaria de Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Portaria: 129/2025 17/01/2025

Nomeia a Coordenadora Pedagógica - CP 3, vinculada à Secretaria da Educação Básica e dá outras providências.

Portaria: 123/2025 16/01/2025

Exonera o Diretor Clínico do Hospital e Maternidade Joaquim Guimarães do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Portaria: 124/2025 16/01/2025

Nomeia o Diretor Clínico do Hospital e Maternidade Joaquim Guimarães do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Portaria: 125/2025 16/01/2025

Nomeia o Diretor do Departamento de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Portaria: 126/2025 16/01/2025

Nomeia a Assessora de Comunicação Social e Imprensa do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Portaria: 115/2025 14/01/2025

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA CESSÃO DO SERVJDOR AO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 116/2025 14/01/2025

Nomeia o Chefe de Execução de Obras Públicas do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Portaria: 117/2025 14/01/2025

Nomeia o Chefe de Feiras Municipais do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Portaria: 118/2025 14/01/2025

Nomeia o Chefe de Acompanhamento e Fiscalização do Mercado Público do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Portaria: 119/2025 14/01/2025

Nomeia o Chefe de Iluminação Pública do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Portaria: 120/2025 14/01/2025

Nomeia o Chefe de Infraestrutura do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Portaria: 121/2025 14/01/2025

Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Groairas e dá outras providencias.

Portaria: 122/2025 14/01/2025

Nomeia a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groairas e dá outras providencias.

Portaria: 110/2025 13/01/2025

Nomeia a Diretora de Departamento Pessoal do Município de Groairas e dá outras providencias.

Portaria: 109/2025 13/01/2025

Exonera a Diretora de Departamento Pessoal do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Portaria: 111/2025 13/01/2025

Nomeia a Chefe de Pessoal do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Portaria: 112/2025 13/01/2025

Nomeia o Assessor Jurídico da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Portaria: 113/2025 13/01/2025

Nomeia a Assessora Jurídica da Secretaria da Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras e dá outras providencias.

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