Normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 964/2025 14/02/2025

A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS.

LEI MUNICIPAL: 965/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO GROAÍRAS-CE POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 172/2025 10/02/2025

Exonera o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Portaria: 173/2025 10/02/2025

Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Portaria: 174/2025 10/02/2025

Concede licença-paternidade em favor do servidor que especifica, bem como a respectiva prorrogação remunerada da respectiva licença.

DECRETO: 07/2025 05/02/2025

Homologa o resultado do processo seletivo simplificado a que se refere o Edital Nº 001/2025/SADS/SMS, de 24 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 168/2025 04/02/2025

Exonera o Diretor do Departamento de Contabilidade do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Portaria: 170/2025 04/02/2025

Exonera, a pedido, servidora pública municipal e dá outras providências.

Portaria: 167/2025 31/01/2025

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.

Portaria: 163/2025 29/01/2025

Exonera, a pedido, servidor pública municipal e dá outras providências.

Portaria: 164/2025 29/01/2025

Concede Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

Portaria: 165/2025 29/01/2025

Concede Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

Portaria: 166/2025 29/01/2025

Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis que terá por objetivo avaliar, mediante procedimentos aqui fixados, o valor de imóveis de interesse direto ou indireto da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 06/2025 29/01/2025

Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado a que se refere o EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 01/2025-SME, e dá outras providências.

Portaria: 155/2025 28/01/2025

Amplia a carga horária de professora efetiva da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 156/2025 28/01/2025

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para trata de interesses particulares e dá outras providências.

Portaria: 157/2025 28/01/2025

Concede Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

Portaria: 158/2025 28/01/2025

Concede Gratificação de lncentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.

Portaria: 159/2025 28/01/2025

Concede Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.

Portaria: 160/2025 28/01/2025

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para trata de interesses particulares e dá outras providências.

Portaria: 161/2025 28/01/2025

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para trata de interesses particulares e dá outras providências.

Portaria: 162/2025 28/01/2025

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.

Portaria: 151/2025 24/01/2025

Exonera a Chefe de Proteção Social Especial do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Portaria: 152/2025 24/01/2025

NOMEIA A COMJSSÃO EXECUTIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2025/SADS/SMS, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 153/2025 24/01/2025

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares e dá outras providências.

Portaria: 154/2025 24/01/2025

Dispõe sobre a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 148/2028 22/01/2025

Nomeia a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Portaria: 149/2025 22/01/2025

Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groairas e dá outras providencias.

Portaria: 150/2025 22/01/2025

Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Portaria: 01/2025 21/01/2025

NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GROAÍRAS/CE PARA O ANO LETIVO DE 2025, DE QUE TRATA O EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 01/2025-SME.

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