Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3461 registros

Portaria: 239/2025 06/03/2025

Nomeia a Chefe de Habitação do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 238/2025 06/03/2025

Designa servidor para atuar como Agente de Desenvolvimento e dá outras providências.

Portaria: 237/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências.

Portaria: 236/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

Portaria: 235/2025 26/02/2025

Designa a Gestora do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

Portaria: 234/2025 26/02/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 7 para nível 8 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 233/2025 26/02/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 7 para nível 8 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 232/2025 26/02/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 9 para nível 10 dentro da classe lII de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 231/2025 26/02/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 6 para nível 7 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 230/2025 26/02/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 7 para nível 8 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groairas e dá outras providências.

Portaria: 229/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

Portaria: 228/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

Portaria: 227/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

Portaria: 226/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

Portaria: 225/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

Portaria: 224/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

Portaria: 223/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

Portaria: 222/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

Portaria: 221/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

Portaria: 220/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

Portaria: 219/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

Portaria: 218/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

Portaria: 217/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

Portaria: 216/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

Portaria: 215/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

Portaria: 214/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providências.

Portaria: 213/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providências.

Portaria: 212/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providências.

DECRETO: 09/2025 26/02/2025

Decreta ponto facultativo nos órgãos e repartições públicas do Município de Groaíras durante os dias 03, 04 e 05 de março de 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 970/2025 24/02/2025

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 906/2023, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM. AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.

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