Nomeia o Secretário do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia a Secretária de Saúde do Município de Groíras e dá outras providências.
Nomeia a Secretária da Cultura. Turismo e Desporto do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia a Tesoureira do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia o Controlador Geral do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera, a pedido, servidora pública municipal e dá outras providências.
Nomeia o Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia o Chefe de Controle de Contabilidade do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Groaíras e dá outras providencias.
Nomeia a Chefe de Controle de Compras do Município de Groaíras e dá outras providencias.
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, e membros que compõem a Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais situadas no Paço José Artur Ribeiro Guimarães (sede da Prefeitura Municipal de Groaíras) e dá outras providências.
Nomeia o Assessor Jurídico do Gabinete da Prefeita do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia a Diretora de Departamento Pessoal do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia a Coordenadora de Controle Interno, Ouvidoria e Transparência do Município de Groaíras e dá outras providencias.
Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras e dá outras providencias.
Nomeia a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras e dá outras providências.
Constitui Equipe de Planejamento da Contratação, destinada a executar os procedimentos preliminares junto às Secretarias Municipais e dá outras providências.
Nomeia a Secretária Adjunta da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providencias.
Nomeia o Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Groaíras e dá outras providencias.
Nomeia a Secretária Adjunta da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras.
INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E A POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal de Groaíras, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, institui o Programa Municipal de Governo Digital e dispõe sobre a transformação digital da Administração Pública Municipal de Groaíras-CE, e dá outras providências.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Prefeitura Municipal de Groaíras/CE.
Exonera todos os ocupantes de cargos comissionados da estrutura administrativa organizacional do Município de Groaíras, e dá outras providências.
DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCÍAS.
