Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3514 registros

Portaria: 208/2025 21/02/2025

Aprova e publica promoção de referência nível I para nível 2 dentro da classe lI e da classe lI para classe Ili de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 207/2025 21/02/2025

Aprova e publica promoção de referência nível I para nível 2 dentro da classe lI e da classe lI para classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 206/2025 21/02/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 7 para nível 8 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 205/2025 20/02/2025

Nomeia a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 204/2025 20/02/2025

Nomeia a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 203/2025 20/02/2025

Nomeia a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 202/2025 20/02/2025

Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 201/2025 19/02/2025

Concede licença-paternidade em favor do servidor que especifica, bem como a respectiva prorrogação remunerada da respectiva licença.

Portaria: 200/2025 19/02/2025

Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Portaria: 199/2025 19/02/2025

Nomeia o Chefe de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Portaria: 198/2025 19/02/2025

Declara a vacância de cargo de Conselheiro Tutelar em razão de renúncia ao mandato e dá outras providências.

Portaria: 197/2025 18/02/2025

Aprova e publica promoção de referência nível I para nível 2 dentro da classe lI e da classe lI para classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 196/2025 18/02/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 7 para nível 8 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 195/2025 18/02/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 3 para nível 4 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 194/2025 18/02/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 9 para nível 10 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 193/2025 18/02/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 3 para nível 4 dentro da classe IIl de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 192/2025 18/02/2025

Aprova e publica promoção de referência nivel 3 para nível 4 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 191/2025 18/02/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 3 para nível 4 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 190/2025 18/02/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 3 para nível 4 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 189/2025 18/02/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 7 para nível 8 dentro da classe lll de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 188/2025 18/02/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 7 para nível 8 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 187/2025 18/02/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 3 para nível 4 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 186/2025 18/02/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 9 para nível 10 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 185/2025 18/02/2025

Aprova e publica promoção de referência nível 3 para nível 4 dentro da classe IlI de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 184/2025 17/02/2025

Nomeia o Supervisor Geral do Departamento de Estoque e Almoxarifado do Município de Groaíras e dá outras providencias.

Portaria: 183/2025 17/02/2025

Exonera o Chefe de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 965/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO GROAÍRAS-CE POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 964/2025 14/02/2025

A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS.

LEI MUNICIPAL: 963/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL DO VALOR DO 13º SALÁRIO NO MÊS DO ANIVERSÁRIO/NATALÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 962/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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