DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEMBRO QUE ATUARÁ COMO ARTICULADOR DO PROJETO PROTEGER E PREVENIR O QUAL INTEGRA O PROGRAMA PREVINE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE.
NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A SUPERINTENDENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Interrompe, a pedido, Licença sem remuneração concedida a servidor efetivo do Município de Groaíras.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA SITUADA ENTRE AS RUAS GONÇALO RIBEIRO PAIVA E LUZANIRA ALVES MATOS, PARA CHAMAR-SE ARNALDO MESQUITA RAMOS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 682/2016, DE 18 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A TRANSFERÊNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 30 DE ABRIL PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alterações no Decreto nº 091/2021, de 30 de dezembro de 2021 que define o parque escolar da rede pública municipal de ensino e os equipamentos vinculados a Secretaria da Educação Básica e dá outras providências.
NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA E PUBLICA O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
APROVA E PUBLICA O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
CONCEDE A SUSPENSÃO E, CONSEQUENTEMENTE, A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO À SERVIDORA PÚBLICA.
Nomeia a candidata aprovada em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal do Turismo (COMTUR).
DESIGNA A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS (CADASTRO RESERVA) DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.
Regulamenta a Descentralização administrativa, Configurando-se a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal Nº 4320/64 e dá outras providencias.
NOMEIA O CHEFE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A CHEFE DE FEIRA MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O CHEFE DE FEIRAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Nomeia os membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Groaíras/CE.
Nomeia novos membros representantes do Comitê Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância - CIPPI de Groaíras/CE.
DESIGNAR a Comissão Executiva Organizadora da Seleção Simplificada, referente ao Edital N° 002/2024/SMS, de 27 de março de 2024.
REVOGA A PORTARIA Nº25/2024SADS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 738/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, CRIANDO UMA NOVA VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
