DESIGNA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DE LICITAÇÕES.
CRIA A COMISSÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-SMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA CONCEDIDA A PROFESSORA EFETIVA.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES AS LICITAÇÕES.
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras.
Cria a Comissão de Planejamento, suas funções e atribuições no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras.
Dispõe sobre a exoneração de servidor após concessão de aposentadoria, e dá outras providências.
APROVA E PUBLICA O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
CONCEDE O RETORNO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA OS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O CHEFE ADJUNTO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Designa os Membros da Comissão responsável pelo Processo Seletivo simplificado, edital n° 01/2024, promovido pela Secretaria Municipal da Educação de Groaíras-CE.
Torna sem efeito a Portaria 017/2024 e dá outras providências.
EXONERA O DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A COORDENADORA DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A COORDENADORA PEDAGÓGICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A COORDENADORA PEDAGÓGICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, autárquica e fundacional do Município de Groaíras.
Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência UFIRM do Município de Groaíras/CE, e dá outras providências.
NOMEIA O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
REVOGA O DECRETO N° 027/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
EXONERA O CHEFE DE DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, GESTÃO 2024-2028, DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A CHEFE DE DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
