EXONERA, A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE ESCRITURÁRIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Regulamenta no Município de Groaíras, a Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a ser adotadas e reconhecidas pelo Decreto Federal de nº 11.453, de 23 de março de 2023 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023.

Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cultura de Groaíras/CE.

DESIGNA a Comissão Executiva Organizadora da Seleção Simplificada, referente ao Edital N° 001/SIOSP/2023, de 16 de agosto de 2023.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARA AFERIÇÃO QUALITATIVA DE FARDAMENTO ESCOLAR ADQUIRIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME) NO BIÊNIO 2023/2024.

EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

INTERROMPE, A PEDIDO, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS.

Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional – COMSEA de Groaíras-CE.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA Groaíras, do Estado do Ceará, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 21/2023/SME.

NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA A CHEFE DO PROCESSAMENTO DE DADOS E ESTATÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A CHEFE DE OUVIDORIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE CULTURA DE GROAÍRAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS/CE PARA O PERÍODO DE JUNHO DE 2023 ATÉ JUNHO DE 2026.

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A CHEFE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05/2023, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2023, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR DE SERVIDOR PÚBLICO.

Nomeia candidata aprovada em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA O CHEFE DE FEIRAS MUNICPAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.