Nomear a Comissão Especial responsável pelo Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa a Comissão Permanente de Análise Técnica para avaliação e emissão de pareceres técnicos, referente aos Termos de Fomento a serem firmados entre Municípios de Groaíras, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto e as Organizações de Sociedade Civil, e dá outras providências.

APROVAR A READEQUAÇÃO DAS SERVIDORAS EFETIVAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

TRANSFERE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 26 PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS - ERER E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EQUIDADE RACIAL ESCOLAR NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE GROAÍRAS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS.

Dispõe sobre a exoneração de servidora efetiva desta Municipalidade, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de servidora após concessão de aposentadoria, e dá outras providências.

DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES DE JOSÉ MARIA XIMENES ALBUQUERQUE.

EXONERA O DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A CHEFE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DISPÕE SOBRE DECISÃO FINAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 21/2023/SME, PUBLICADA EM 12 DE JUNHO DE 2023.

Aprova e publica o enquadramento de profissional do quadro efetivo do magistério da rede pública de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.

EXONERA A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA) MONSENHOR RAIMUNDO CLEANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS

CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, DIRETAMENTE VINCULADA À SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA APARECIDA CAVALCANTE MELO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) CONSTRUÍDO NA RUA JOÃO DE LIMA, CENTRO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares e dá outras providências.