Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3256 registros

Portaria: 173/2023 01/12/2023

EXONERA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 174/2023 01/12/2023

NOMEIA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 175/2023 01/12/2023

EXONERA A SUPERVISORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 176/2023 01/12/2023

EXONERA A CHEFE DO CONTROLE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 177/2023 01/12/2023

NOMEIA A SUPERVISORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 178/2023 01/12/2023

NOMEIA A CHEFE DO CONTROLE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 179/2023 01/12/2023

EXONERA O CHEFE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 180/2023 01/12/2023

EXONERA O CHEFE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 181/2023 01/12/2023

EXONERA O CHEFE DE ORDENAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

LEI MUNICIPAL: 930/2023 01/12/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 929/2023 01/12/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS A “BANDA DE MÚSICA FRANCISCO ARISTEU MELO ALVES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 928/2023 30/11/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 927/2023 30/11/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 926/2023 30/11/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 37/2023 30/11/2023

Dispõe sobre a inclusão da nomenclatura E.T.I. em escolas da rede municipal de Groaíras e adota outras providências.

Portaria: 172/2023 24/11/2023

DESIGNA A COMISSÃO EXECUTIVA ORGANIZADORA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA, REFERENTE AO EDITAL N° 001/SMS/2023.

LEI MUNICIPAL: 925/2023 24/11/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 924/2023 24/11/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 923/2023 24/11/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 922/2023 24/11/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 921/2023 24/11/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 920/2023 24/11/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 919/2023 24/11/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 918/2023 24/11/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 917/2023 24/11/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 171/2023 22/11/2023

EXONERA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.

LEI MUNICIPAL: 916/2023 21/11/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL ATUAL RUA “SEM NOME”, DEFINIDA NO MAPA COMO SDO 06, SITUADA NA LOCALIDADE CANTAGALO PARA QUE SEJA DENOMINADA DE RUA PERY XIMENES ARAGÃO.

DECRETO: 36/2023 20/11/2023

Dispõe sobre as composição e competências da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Groaíras, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.

Portaria: 11/2023 14/11/2023

Altera a Portaria nº 010/2023–SCTD, retificando-se os membros da Comissão Permanente de Análise Técnica para avaliação e emissão de pareceres técnicos, referente aos Termos de Fomento a serem firmados entre o Município de Groaíras, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto e as Organizações de Sociedade Civil, e dá outras providências.

Portaria: 33/2023 07/11/2023

DISPÕE SOBRE DECISÃO FINAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA NO 21/2023/SME, PUBLICADA EM 12 DE JUNHO DE 2023.

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