EXONERA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A SUPERVISORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A CHEFE DO CONTROLE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A SUPERVISORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A CHEFE DO CONTROLE DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA O CHEFE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA O CHEFE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA O CHEFE DE ORDENAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS A BANDA DE MÚSICA FRANCISCO ARISTEU MELO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a inclusão da nomenclatura E.T.I. em escolas da rede municipal de Groaíras e adota outras providências.
DESIGNA A COMISSÃO EXECUTIVA ORGANIZADORA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA, REFERENTE AO EDITAL N° 001/SMS/2023.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL ATUAL RUA SEM NOME, DEFINIDA NO MAPA COMO SDO 06, SITUADA NA LOCALIDADE CANTAGALO PARA QUE SEJA DENOMINADA DE RUA PERY XIMENES ARAGÃO.
Dispõe sobre as composição e competências da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN Groaíras, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN.
Altera a Portaria nº 010/2023SCTD, retificando-se os membros da Comissão Permanente de Análise Técnica para avaliação e emissão de pareceres técnicos, referente aos Termos de Fomento a serem firmados entre o Município de Groaíras, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto e as Organizações de Sociedade Civil, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DECISÃO FINAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA NO 21/2023/SME, PUBLICADA EM 12 DE JUNHO DE 2023.