DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL ATUAL RUA SEM NOME, DEFINIDA NO MAPA COMO SDO 06, SITUADA NA LOCALIDADE CANTAGALO PARA QUE SEJA DENOMINADA DE RUA PERY XIMENES ARAGÃO.
Dispõe sobre as composição e competências da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN Groaíras, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN.
Altera a Portaria nº 010/2023SCTD, retificando-se os membros da Comissão Permanente de Análise Técnica para avaliação e emissão de pareceres técnicos, referente aos Termos de Fomento a serem firmados entre o Município de Groaíras, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto e as Organizações de Sociedade Civil, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DECISÃO FINAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA NO 21/2023/SME, PUBLICADA EM 12 DE JUNHO DE 2023.
Nomear a Comissão Especial responsável pelo Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa a Comissão Permanente de Análise Técnica para avaliação e emissão de pareceres técnicos, referente aos Termos de Fomento a serem firmados entre Municípios de Groaíras, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto e as Organizações de Sociedade Civil, e dá outras providências.
APROVAR A READEQUAÇÃO DAS SERVIDORAS EFETIVAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
TRANSFERE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 26 PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS - ERER E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EQUIDADE RACIAL ESCOLAR NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE GROAÍRAS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS.
Dispõe sobre a exoneração de servidora efetiva desta Municipalidade, e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidora após concessão de aposentadoria, e dá outras providências.
DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES DE JOSÉ MARIA XIMENES ALBUQUERQUE.
EXONERA O DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
