Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3204 registros

LEI MUNICIPAL: 885/2023 24/02/2023

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE GROAÍRAS.

DECRETO: 10/2023 24/02/2023

Dispõe sobre a Convocação para a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Groaíras, e dá outras providências.

DECRETO: 11/2023 24/02/2023

DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA GROAIRENSE ANTONIA KATISLANDIA MATIAS RIBEIRO.

Portaria: 60/2023 23/02/2023

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

Portaria: 61/2023 23/02/2023

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - CMDCA.

Portaria: 62/2023 23/02/2023

EXONERA O CHEFE DE FEIRAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 58/2023 17/02/2023

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS.

Portaria: 59/2023 17/02/2023

DESIGNA A SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDORA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DECRETO: 9/2023 17/02/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS DIAS 20 A 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 56/2023 15/02/2023

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 57/2023 15/02/2023

Concede aos profissionais do Magistério ampliação de carga horária em caráter temporário e dá outras providências.

Portaria: 55/2023 10/02/2023

NOMEIA O CHEFE DE EVENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DECRETO: 8/2023 10/02/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 52/2023 08/02/2023

EXONERA A CHEFE DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 53/2023 08/02/2023

NOMEIA A CHEFE DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 54/2023 08/02/2023

SUBSTITUIR A SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 47/2023 06/02/2023

EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 48/2023 06/02/2023

EXONERA A COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 49/2023 06/02/2023

NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 50/2023 06/02/2023

EXONERA A COORDENADORA DA EQUIPE MULTIFUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 46/2023 02/02/2023

EXONERA A PEDIDO A AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 38/2023 01/02/2023

EXONERA O SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 39/2023 01/02/2023

NOMEIA O SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 40/2023 01/02/2023

EXONERA O CHEFE DE CONTROLO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 41/2023 01/02/2023

EXONERA O COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 42/2023 01/02/2023

EXONERA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 43/2023 01/02/2023

NOMEIA O COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 44/2023 01/02/2023

NOMEIA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 45/2023 01/02/2023

NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTMENTO DE PATRIMÔNIO E CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 36/2023 30/01/2023

EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR OCUPANDO DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.

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