REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

NOMEIA O DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Altera a composição da Comissão de Acompanhamento, Levantamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Groaíras.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI 862/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022, BEM COMO O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 871/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A PROIBIÇÃO DA PLANTAÇÃO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA) NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia os Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Nomeia candidata aprovada em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.

NOMEIA DE PESSOAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIRS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Designa os Membros da Comissão responsável pelo Processo Seletivo simplificado, edital n° 02/2023, promovido pela Secretaria Municipal da Educação de Groaíras-CE.

Aprova e publica o enquadramento de profissional do quadro efetivo do magistério da rede pública de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.

NOMEIA O COORDENADOR DA ÁREA DO CONHECIMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.

Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2009 PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS REDAÇÕES DO CAPUT E §3º DO ART. 7º E DO ART. 8º (CAPUT) E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI Nº 836/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 265, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DA CONDECORAÇÃO DA MEDALHA PE. MORORÓ, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 741/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Declara Estado de Emergência no Município de Groaíras, em decorrência do elevado volume de chuvas, e dá outras providências.

Aprova e publica o enquadramento de profissional do quadro efetivo do magistério da rede pública de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.

NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A CHEFE DE AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A CHEFE DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA O DIRETOR DE ASSUNTOS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.